Como seria se o seu comportamento fosse cuidadosamente pontuado, como em um videogame? Nesse jogo, suas boas ações seriam premiadas e suas falhas sancionadas. Não estamos falando de uma realidade imaginada ou mesmo de ficção científica, mas do sistema chinês de créditos sociais que deverá ser implantado ainda neste ano.
O sistema é tão sofisticado que permite que um rosto seja imediatamente identificado, tornando impossível que um fugitivo da Justiça (ou um dissidente) consiga se esconder na multidão. Cidadãos exemplares, como os que são pontuais em seus pagamentos, doam sangue ou prestam serviços voluntários, ganham pontos que podem ser revertidos na prioridade de marcação de consultas médicas, na aquisição de passagens aéreas ou na obtenção de descontos em hotéis.
No outro extremo, encontramos comportamentos que acarretam a perda de pontos: jogar lixo nas ruas, violar leis de trânsito, atravessar fora das faixas de pedestre, levar cães para passear sem coleira, criticar o governo (quem diria?) ou mesmo espalhar notícias falsas na internet.
Além da exposição pública, uma pessoa que apresente um score abaixo dos 500 pontos tem seu nome inserido em uma lista negra. Não ter créditos suficientes condena a pessoa a viver em uma espécie de purgatório, pois ela terá maiores dificuldades de contratar empréstimo, abrir um negócio, comprar um imóvel ou arranjar um bom emprego.
Há algum tempo já estamos rodando uma versão beta desse sistema. O Uber pode rejeitar passageiros com pontuação baixa; o Airbnb pode se recusar a alugar imóveis baseado no comentário de um locador anterior; a Receita Federal busca sonegadores que exibem sinais de riqueza nas redes sociais. No outro extremo, há os que usam as redes sociais para mostrar quão belos, saudáveis, virtuosos, caridosos, honestos e corretos eles são.
Não devemos nos apressar em julgar os chineses pela adoção desse artifício, pois ele é apenas uma versão anabolizada de alguns sistemas que utilizamos diariamente, como os de emissão de notas fiscais, fornecimento de certidões negativas de tributos federais, Serasa, Cadin, CNIS e Coaf. Tudo isso nos permite afirmar que há muito tempo o Estado brasileiro já vem monitorando o comportamento de grande parte de sua população.
A descomunal quantidade de informações pessoais em circulação na internet e a rápida multiplicação de mecanismos de controle comportamental tornam necessária a criação de institutos que protejam o que ainda resta de nossa tão devassada intimidade. Bem vindos ao futuro! Já estamos vivendo nossa versão beta do sistema chinês de créditos sociais!
*O autor é procurador federal e professor de Direito Constitucional da FDV
