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Samuel Emílio

Artigo de Opinião

Política

Impeachment é paliativo contra autoritarismo. Precisamos de vacina

Necessitamos de um projeto coletivo de país. Deixar que os acontecimentos definam que tipo de sociedade vamos ser é jogar o futuro para cima, sem saber o que vai cair no nosso colo no segundo seguinte
Samuel Emílio

Publicado em 07 de Maio de 2020 às 10:00

Publicado em 

07 mai 2020 às 10:00
Palácio do Planalto, em Brasília
Palácio do Planalto, em Brasília Crédito: Divulgação
Desde o início da pandemia do coronavírus, tornou-se impossível para qualquer cidadão informado e razoável defender as barbaridades cometidas por Jair Bolsonaro. Semana após semana, o presidente vem desrespeitando as orientações de isolamento social, incitando o ódio e apoiando manifestações antidemocráticas.
Não por acaso, ressurgiram os pedidos pelo seu afastamento nos últimos meses. Até agora, foram ignorados pela maioria dos parlamentares, que alegam que o momento é delicado e que o ideal é evitar turbulências políticas. A preocupação é válida, contudo, os ataques às instituições feitos por Bolsonaro no último domingo (3) e as acusações que lhe foram imputadas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro tornaram a discussão acerca de um impeachment inadiável.
A cada semana fica mais evidente que manter o presidente no posto não equivale a evitar turbulências, e sim a impor enormes riscos à nossa democracia. Não só isso, mas em um cenário de pandemia, ter como chefe do Executivo alguém que despreza o conhecimento científico acarreta milhares de mortes além das que seriam inevitáveis. Dadas as condições, um impeachment, a depender da forma que for conduzido, pode ser a saída menos traumática para o país.
As condições corretas, no entanto, são indispensáveis para que tal processo não provoque um cenário de maior enfraquecimento das instituições. Nos últimos anos, tivemos um exemplo claro de que, a não ser que o impedimento seja tido como legítimo por todo campo democrático, unificando-o em torno de valores comuns, ele não resolve questões nacionais, melhora índices sociais ou retoma a confiança política.
O poder não aceita vácuo, e encaminhar o afastamento de uma autoridade executiva sem um consenso de quais os pilares dos quais não abriremos mão pode deixar o espaço livre para projetos autoritários. Principalmente quando o presidente a ser afastado e seus remanescentes apoiadores manifestam publicamente sua atração por regimes ditatoriais.
É indispensável que, ao propormos um afastamento, voltemos um passo atrás e nos perguntemos: qual é o impeachment que queremos? Quais são os valores básicos pelos quais lutamos e não podemos ver renegados no governo por vir?
O ponto que aqui defendo é que o afastamento de Jair Bolsonaro, por si só, não garante que estaremos protegidos do autoritarismo. Sua eleição foi fruto de um contexto de desvalorização da política, das instituições democráticas e do papel do Estado na garantia dos direitos básicos dos cidadãos. Contexto este que ainda está dado. A solução, de fato, só virá quando nós, sociedade brasileira, nos responsabilizamos pela construção de um novo cenário.
Necessitamos, para tanto, de um projeto coletivo de país. Mas não qualquer projeto: um no qual o papel e a responsabilidade do Estado sejam reconhecidos e respeitados; no qual as políticas econômicas sejam incisivas e voltadas para a população mais vulnerável; no qual a redução de desigualdades seja prioridade; no qual os partidos reconheçam seu papel em zelar pela segurança institucional; e, principalmente, no qual os cidadãos prezem pela sua liberdade e pela manutenção do regime democrático.
Para isso, precisamos da atuação coordenada de diversos atores: parlamentares, líderes partidários, Judiciário e, fundamentalmente, da sociedade civil. É importante que estes se articulem com base nos princípios de que o único caminho possível é a democracia e de que o fortalecimento das nossas instituições e o desenvolvimento do país precisam se sobrepor a ganhos individuais imediatos. Aí sim, poderemos conduzir um processo de impeachment que não somente garanta a sobrevida da nossa democracia, mas que seja o primeiro passo para soluções estruturais.
É hora de agir com responsabilidade e, mais do que nunca, de olhar para a política como a única saída para a construção do que queremos para o país. Deixar que os acontecimentos definam que tipo de sociedade vamos ser é jogar o futuro para cima, sem saber o que vai cair no nosso colo no segundo seguinte. Caso avancemos com o impeachment, teremos que, nós mesmos, construir a trajetória do que o sucederá. É esse o convite que deixo para você, leitor: se questionar sobre qual projeto queremos colocar no lugar do atual. E, mais importante, o que faremos, coletivamente, para colocar esse projeto em curso?
O autor é engenheiro, coordenador nacional do movimento Acredito, consultor em diversidade e inclusão, fundador do Engaja Negritude, Fellow do Pro Líder, Guerreiros Sem Armas e Aryrax
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