Ao longo das últimas semanas, temos acompanhado a adoção de medidas sem precedentes para tentar impedir a propagação do novo coronavírus ao redor do mundo. Algumas extremas e necessárias para a contenção da pandemia, como a restrição à circulação de pessoas; outras, arbitrárias e incoerentes, como é o caso da redução da iluminação pública anunciada pelas prefeituras de Vitória e de Cariacica.
É de conhecimento geral que a escuridão favorece a ação criminosa. Dificulta a identificação de autoria e torna menos eficaz a ação da polícia.
Não bastasse isso, estudos apontam que o incremento da iluminação pública contribui para a redução de crimes em determinados horários. Um dos experimentos recentes para sustentar essa tese foi realizado na cidade de Nova York, nos Estados Unidos, por pesquisadores da Universidade da Pensilvânia, entre março e agosto de 2016. O estudo revelou uma redução que variou de 36% a 60% em crimes como homicídios, roubos e furtos ocorridos durante a noite nas ruas que receberam iluminação pública extra.
A principal hipótese apresentada para a redução da criminalidade nessas áreas foi que o aumento da visibilidade proporcionado pela iluminação pública aumentaria os riscos de cometimento de crimes, deslocando-os para outras regiões menos iluminadas.
Sob tal perspectiva, na melhor das hipóteses as administrações municipais desconheceriam a influência do ambiente urbano sobre a criminalidade. Na pior, estariam usando a disseminação do medo do crime, entre seus próprios cidadãos, para impor o isolamento social.
Absurdos assim têm se tornado cada vez mais comuns em tempos de pandemia. Circulam nas redes sociais diversos vídeos mostrando “castigos” a pessoas que violaram as regras de quarentena, que vão desde jovens obrigados a fazer polichinelos sob a mira de uma arma de choques no Paraguai, até pessoas obrigadas a gritar palavras de ordem como: “Somos inimigos da sociedade” ou “não conseguimos ficar em casa”, enquanto eram coagidas a fazer agachamentos na Índia.
Quaisquer que sejam os propósitos, nada justifica promover o medo junto à própria população. Ao contrário, o dever do poder público sempre foi e deve continuar sendo preservar a ordem e proteger seus cidadãos.
*O autor é doutor em Administração e especialista em Segurança Pública pela Ufes