Em 29 de setembro, comemora-se o Dia Mundial do Petróleo, em reconhecimento à sua importância na economia das nações. Se é uma homenagem justa, melhor ainda se poderia se dizer do gás natural que, no entanto, não tem (ainda) uma data para chamar de sua.
O gás natural sempre foi relegado a um segundo plano, no Brasil. Durante muito tempo foi considerado um subproduto, à medida que muitas vezes é produzido em associação ao petróleo, sendo subutilizado devido às históricas deficiências na infraestrutura para a entrega à população brasileira.
Em alguns setores, o gás natural atende a mais de 80% das necessidades energéticas das empresas, com grande peso nos seus custos totais. Estudos apontam que uma redução de 50% no preço do gás natural poderia estimular investimentos na ordem de R$ 10 bilhões e aumentar o faturamento das empresas energo-intensivas em cerca de 40% em 2030.
Um novo marco regulatório para o gás está em discussão no Senado, já tendo sido aprovado pela Câmara dos Deputados. Esse marco reconhece que a modernização do setor de gás natural é por demais relevante para tornar os produtos nacionais mais competitivos, deixando para trás a realidade atual, de déficit de infraestrutura e preços acima da média mundial.
No Espírito Santo, o novo marco regulatório do setor já é uma realidade. Como cabe aos Estados estabelecer as regras para a distribuição de gás encanado, o governo do Espírito Santo outorgou à ES Gás um moderno contrato de concessão, totalmente aderente às melhores práticas mundiais. E para conferir segurança jurídica ao setor, encaminhou projeto de lei instituindo o Mercado Livre de Gás, já aprovado pela Assembleia Legislativa e em vias de ser sancionado.
Com as legislações federal e estadual, o Brasil se aproxima de viabilizar a potencialidade do gás como insumo acessível e estratégico, e prover os empreendedores brasileiros de uma fonte energética segura, competitiva e de baixo impacto ambiental. O novo marco regulatório é necessário para que se possa aproveitar as descobertas de gás natural no pré-sal, o potencial de produção em terra e o reposicionamento da Petrobras no setor.
Portanto, é mais do que justo que o gás natural, a exemplo da data em homenagem ao petróleo, tenha um dia no calendário para saudar sua relevância. Quem sabe a aprovação do marco regulatório no Senado não seja o dia que esperamos para lembrar de um desejo que, enfim, se concretizará?l
*O autor é diretor-presidente da ES Gás
