Flavia Nico Vasconcelos e Andreia Coutinho e Silva*
Portos são centros logísticos de convergência dos diferentes modais de transportes. Mas podem - e devem – ser motor do desenvolvimento local. A percepção do porto como ativo territorial leva à reflexão de seu papel em alavancar o crescimento da economia e do comércio internacional e, ao mesmo tempo, promover o bem-estar social.
Três momentos contemporâneos marcam a trajetória portuária brasileira: primeiro, como instrumento geopolítico centralizado na Portobras; após 1993, sob as diretrizes descentralizadoras e desregulamentadoras da Lei de Modernização dos Portos; e, desde a criação da Secretaria Especial de Portos (2007), a reconcentração da gestão portuária que, atualmente, se mistura com um movimento de discussão, nacional e local, de privatização e estadualização.
Privatizar ou estadualizar? Em ambos o argumento principal é a melhoria da eficiência e da competitividade. Na privatização, teremos um quadro administrativo, comercial e estratégico totalmente novo. Se num cenário positivo conquistamos as melhorias almejadas, há que se considerar que a inserção dos portos numa lógica de mercado os afastam da lógica de desenvolvimento estratégico e territorial, nacional e local, e leva à caminhos inusitados.
É plausível a aquisição para eliminação da concorrência por cargas e encerramento das atividades no médio prazo ou uma estratégia geopolítica de transformação de portos em portas de entrada do estrangeiro no território nacional, como o projeto da nova rota da seda chinesa.
Na estadualização prevalece o argumento de proximidade do poder decisório. A eliminação de níveis hierárquicos aumenta a agilidade na tomada de decisão e retoma o papel do porto nas estratégias locais. Para que esse caminho faça sentido, o porto deve ser parte das discussões e reflexões da comunidade portuária, pensado como ativo e vantagem competitiva nos planos do governo, e, sobretudo, ser associado a políticas públicas que o promovam como parte da história, cultura, identidade e economia locais.
O debate da estadualização chegou ao Porto de Vitória e já apresenta resistências da lógica privatizante do governo federal. A perda do elo cidade e porto é reflexo do tratamento dado ao Porto como equipamento logístico subordinado ao sistema portuário nacional e desassociado de políticas públicas locais. Compete aos atores públicos e à comunidade portuária aproveitarem deste momento de abertura à reflexão para retomar a percepção crítica de que o Porto de Vitória pode ser melhor aproveitado dentro dos planos e programas de desenvolvimento local.
*As autoras são pesquisadoras do Observatório Cidade e Porto/UVV
