A venda de dinheiro no Brasil é uma moeda de duas faces e cada uma desempenha uma função que determina o enriquecimento dos bancos e a propulsão deste enriquecimento.
Uma das faces desta moeda é o regime de capitalização utilizado, que é preponderantemente o regime composto. Quanto a este vetor de propulsionamento do enriquecimento dos bancos, muito pouco o Estado brasileiro poderá atuar, pois este regime é utilizado multissecularmente, tanto na economia mundial como na nacional. Obviamente, a prática do "geometrismo" de uma dívida normalmente deixa rastros de lágrimas, dor, sangue e morte dos membros de uma comunidade. Obviamente, esta face não se trata de uma variável, mas de uma constante econômica.
Já a outra face que determina o enriquecimento dos bancos é taxa que o dinheiro é vendido, ou qual a "taxa de juros" cobrada para se abrir mão da liquidez. No caso desta face, se trata de uma variável econômica, que tende a variar em função de outros fatores.
Quanto à segunda face, por ser uma variável, há fatores que determinam o seu preço. O preço do dinheiro guarda uma larga relação, dentre outros, com os seguintes fatores: a procura por dinheiro; o preço básico do título público; a carga tributária; o nível de pontualidade de pagamento das obrigações contraídas e, por fim, a gula dos operadores bancários.
O Estado pode atuar firmemente no preço básico do título público, no volume de impostos e na voracidade dos operadores bancários. Neste sentido, pode adotar medidas para que se estabeleça uma estabilização, em faixas razoáveis, do preço dinheiro praticado, taxas praticadas no cheque especial e no cartão de crédito.
Dentre as medidas a serem implantadas pelo Estado, seria a de adotar um banco central independente e muito mais fiscalizador. O atual modelo de banco central brasileiro funciona em uma ligação muito íntima com os bancos privados. É de fácil verificação a existência de um movimento pendular entre os técnicos do setor público e privado. Esta intimidade de alianças entre os setores bancário público e privado tem impedido o sistema financeiro brasileiro de fiscalizar os agentes privados, sobremodo quanto à gula dos operadores de cartão de crédito e dos bancos quanto ao cheque especial.
Enfim, é possível o Estado brasileiro adotar medidas severas para se mitigar o alto nível do preço do dinheiro praticado no setor privado.
*O autor é conselheiro do Corecon-ES
