Rafael Cláudio Simões e Rodrigo Marcovich Rossoni*
Quando se pensa no combate à corrupção – numa perspectiva republicanista – se faz isso não somente, e, talvez, nem principalmente, por serem esses atos ilegais. Pensa-se, também, no bom governo, na vida comunitária alicerçada na autonomia e na interdependência, num vida digna para a sociedade.
Os autores que discutem a República – não como regime oposto à monarquia, mas como o bom governo da coisa pública – têm, desde a Antiguidade clássica, passando pelo Renascimento, e até os revolucionários ingleses, do século XVII, e americanos e franceses do século XVIII, apontado que um elemento central para que esta se realize é a participação dos cidadãos nos assuntos públicos, seja num viés liberal, do consentimento lockeano, seja numa percepção republicanista como a do escritor inglês John Milton (1608-1674).
Pesquisas mais recentes, como a dos cientistas políticos Robert Dahl e Robert Putnam, estabelecem clara ligação entre qualidade de vida e desenvolvimento de valores democráticos com a participação dos cidadãos nos assuntos públicos.
Em que pese a historicamente conturbada relação dos brasileiros com o poder – que nos utilizando de José Murilo de Carvalho poderíamos sumarizar como indo de bestializados à bilontras – a comprovação de que tão somente com a participação dos interessados os seus interesses são atendidos é algo que deve nos chamar a atenção.
A existência dos mecanismos de freios e contrapesos – com a tripartição dos poderes e, posteriormente com a criação de mecanismos externos de controle; os externos - como os ministérios públicos e os tribunais de contas; ou internos, é condição necessária, mas não suficiente, no atual estágio das democracias. Precisamos de participação cidadã nos assuntos públicos.
Assim, se desejamos efetivamente combater a corrupção, entre outros elementos, devemos incentivar a participação dos cidadãos nas discussões e soluções sobre os problemas da sociedade, respeitando as diferenças, mas aceitando a igualdade, reconhecendo nossa existência, ao mesmo tempo, autônoma e interdependente, para a vida em comunidade. Destacamos aqui também a participação ativa no conceito geral, exercida em conselhos, coletivos, e inclusive em cargos públicos eletivos, como o caminho para a oxigenação do poder e exercício democrático. Dessa maneira, colheremos frutos mais efetivos e permanentes nessa atividade que tem se provado tão árdua de se concretizar.
*Os autores são, respectivamente, membro da Transparência Capixaba, doutorando em História e professor da UVV; secretário-geral da Transparência Capixaba, graduado em Economia e pós-graduando em Gestão de Finanças Públicas
