Visando o bem-estar da sociedade capixaba, o avanço das empresas e instituições no uso das energias renováveis e na busca por eficiência e sustentabilidade, o governo estadual desenvolveu o Plano de Descarbonização Espírito Santo 2050.
O caderno de planejamento estratégico "Estratégias, Ações e Políticas Públicas" necessárias para a neutralização das emissões de gases de efeito estufa (GEE) do Estado até 2050 foi elaborado por equipe especializada de professores e pesquisadores da Ufes, Unicamp, Agência de Regulação dos Serviços Públicos do Espírito Santo (Arsp/ES) e secretarias do Governo do Estado do ES, concluído em 2023.
O início se deu quando o Espírito Santo aderiu oficialmente às campanhas “Race to Zero” (Corrida para o Zero) e “Race to Resilience” (Corrida para a Resiliência), da Organização das Nações Unidas (ONU), comprometendo-se com a realização de ações visando à neutralização de emissões de GEE até 2050 e a resiliência climática.
Como parte das ações para o cumprimento das metas acordadas pelo Estado, destaca-se a necessidade de elaboração de estratégias para atingir as metas de neutralização de emissões de GEE no setor de energia & indústria. Esse setor é o maior desafio do Estado, e ao mesmo tempo a maior oportunidade de transição energética, visto que precisa reduzir as emissões de 23,6 MtCO2/ano (milhões de tonelada de dióxido de carbono por ano) em 2021 para 2,8MtCO2/ano em 2050.
Um exemplo é da indústria siderúrgica e da mineração, em substituir o uso do carvão mineral e passar a consumir o gás natural, a principal fonte para a transição energética nessas três décadas. Para isso, a atuação da Arsp é crucial, o avanço regulatório é forte aliado para atingir as metas de descarbonização e neutralização das emissões de GEE.
Em 2023, o Espírito Santo conquistou o ranking de mais atrativo à abertura de mercado de gás, segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), proporcionando diversificação de fornecedores de gás natural e condições de atendimento diferenciadas. Também em 2023 a Arsp publicou a resolução que permite a injeção de biometano na rede de distribuição, já se antecipando e proporcionando instrumentos regulatórios para implantação de estratégias definidas no plano de descarbonização.
Além do seu papel de regulamentar no que tange à distribuição de gás canalizado no ES, está sob a competência da Arsp a elaboração de estudos para o setor energético estadual. Nesse sentido, durante a elaboração do plano de descarbonização houve a participação de especialista da área de energia da agência. A Arsp ainda esteve presente no grupo de sustentação, validando estratégias e metas.
Os planos de descarbonização estão sendo executados em todo o mundo, por países, estados, municípios ou empresas. Inclusive, precisam ir além, alcançando os indivíduos na sociedade para que reduzam suas pegadas de carbono.
Os arquivos do estudo encontram-se disponível no site do instituto de Estudos Climáticos/Ufes.
