Inspirados pela Parábola do Bom Samaritano, neste segundo artigo da série “Vidas tombadas à beira do caminho”, vamos refletir sobre a “necropolítica” de segurança pública e encarceramento em massa no Espírito Santo.
No texto-base da Campanha da Fraternidade, nº 57, os bispos brasileiros afirmam que “a incapacidade do Estado de frear a violência contribui para a banalização do mal, na medida em que grupos de extermínio determinam quem pode viver e os que devem morrer. Os poderes paralelos são fortalecidos por um Estado distante e acuado. Com isso, eles impõem a violência e a morte. Como se este fato já não fosse grave em si, ainda mais grave é a concepção daqueles que nutrem uma visão na qual o extermínio do outro soa como alívio”.
A afirmação dos bispos ecoa no Espírito Santo. O período de 4 a 25 de fevereiro de 2017 foi um dos mais sangrentos da história recente do Espírito Santo, com a morte de mais de 200 pessoas em 22 dias. O Estado foi o principal responsável por essas mortes, devido ao seu regime de austeridade fiscal que privilegiou o suposto sucesso econômico em detrimento de vidas humanas.
Após as mais de 200 mortes, o Estado não desenvolveu qualquer política de reparação aos familiares e nem sequer foi capaz de concluir a investigação da maioria dos inquéritos para o prosseguimento da devida ação penal. Além dos familiares das vítimas da paralisação da PM, dezenas de famílias sofreram com a morte dos policiais, que tiraram a própria vida após o movimento de 2017, revelando a chaga aberta na política de segurança do Estado.
Os acontecimentos do dia 14 de fevereiro de 2020, na avenida Leitão da Silva, em resposta à execução sumária de um jovem no bairro Bonfim, um dia após o fracasso das negociações salariais entre policiais e governo, ressuscitaram as dores e os temores vividos em fevereiro de 2017, revelando as contradições da política de segurança do Estado, alicerçada na criminalização da pobreza e no encarceramento em massa da juventude pobre e negra.
No Estado, a população carcerária cresceu em torno de 45% nos últimos cinco anos, chegando a aproximadamente 22,7 mil pessoas privadas de liberdade. Para os mais pobres enxergamos e pedimos mais punição, mais leis duras, mais violência. Temos alimentado uma política de morte que significa a morte física e/ou a morte civil e cidadã da população mais pobre que tem cor, a maioria dos encarcerados e dos mortos pela violência são negros e negras.
O autor é Vigário Episcopal para Ação Social, Política e Ecumênica da Arquidiocese de Vitória