Henrique Geaquinto Herkenhoff*
Após o rompimento de mais uma barragem, era inevitável que o Brasil inteiro estivesse não apenas comentando essa nova tragédia, como também observando que ninguém aprendeu nada com a lição de Mariana. É justo e necessário fazermos mais do que apenas enviar solidariedade às vítimas e cobrar recuperação ambiental e indenizações: não há como adiar o endurecimento das regras e da fiscalização de represas. Contudo, há outro drama semelhante acontecendo diária e silenciosamente; há outros riscos de que nos devemos prevenir.
Na década de 1990, a massa carcerária do ES era de menos de 2.000 presos; hoje, trabalhamos na casa dos 22.000. No resto do país é pior. Aumentamos em 5 ou 6 vezes a nossa taxa de encarceramento per capita, deixando para trás algumas perguntas e muitos assombros: alguém aí sentiu uma diminuição da violência, já que mandamos muito mais pessoas para trás das grades do que 20 anos atrás?
Por mais que se criem novas vagas, o número de presos cresce muito mais rápido, e muita gente acha que superlotação carcerária é problema do preso, não da sociedade. Não é preciso que ocorra uma rebelião ou uma fuga em massa: todos os dias, milhares desses presos cumprem as suas penas e são soltos. Será que nosso sistema realmente os preparou para o convívio na sociedade, sem que voltem a reincidir no crime? E quanto às facções criminosas, nascidas e alimentadas nos presídios? Quanto maior o sistema carcerário, maior é o vazamento diário, e mais potente é a bomba relógio sobre a qual estamos todos sentados, em casos de crise. Afinal, fomos “inteligentes” o suficiente para construir nossa sociedade exatamente no caminho do problema represado.
Mesmo que não estejamos nem aí para os direitos humanos, mesmo que nos preocupemos apenas com a nossa segurança – aliás, principalmente neste caso – é bom prestarmos mais atenção às nossas cadeias, e aceitarmos o fato puro e simples de que a sua superlotação e a sua ineficiência são um problema de toda a sociedade, não apenas daqueles que apodrecem nas enxovias. Simplesmente não é prudente mantermos enormes depósitos de “rejeito humano”, sabendo que, de uma forma ou de outra, mais cedo ou mais tarde, ele sairá de lá, provavelmente muito pior do que entrou, às vezes destruindo tudo pelo caminho. Será que nós também não vamos aprender nada? Será que continuaremos de olhos fechados? As sirenes estão tocando há muito tempo, alto e claro.
*O autor é professor do mestrado em Segurança Pública da UVV
