Pedro Valls Feu Rosa*
Dia desses, conversando com um amigo sobre o problema da criminalidade, ouvi que a solução passa pelas prisões - “há que se prender mais”. Após muito refletir, cheguei a uma conclusão oposta: na verdade, há que se prender menos, porém, apenas quem deveria ser preso. Qualquer outra medida não será efetiva, tendo apenas a aparência de solução.
Explico: o Espírito Santo, por exemplo, tem 13.829 vagas em suas prisões - que abrigam, porém, 24.173 pessoas. Tradução: estamos com 74,79% de sobrecarga. Alguém aí acredita que temos condições de duplicar esta estrutura, acomodando de forma legal tantos presos?
Agora acrescentemos mais um número a este cálculo: 11.714. Trata-se do número de mandados de prisão que não foram cumpridos - estão por aí, vagando sem destino, jogando em nossas faces a realidade de que neste país a impunidade é uma instituição.
Imaginemos que estes foragidos sejam capturados. Aí alcançaremos a marca de 35.887 presos - a serem acomodados em 13.829 vagas. Isto significa que seria necessário praticamente o triplicar da estrutura atual somente para enfrentarmos a situação como ela se apresenta. Alguém aí acredita que isto será feito?
Agora, em um exercício de imaginação: suponha que nosso sistema legal decida “prender mais”. Como? Não há a menor possibilidade prática de que isso aconteça - simplesmente não teríamos onde colocar tantos presos. Aliás, já não temos onde colocá-los, eis a verdade! O desumano quadro atual apenas se sustenta, ao fim do cabo, por conta de crueldade e omissão extremas.
Sirva-nos de consolo o fato de que este problema é universal - do Reino Unido aos EUA, da França a Uganda, praticamente toda a humanidade está a enfrentar este dilema. Lentamente, começa a surgir a clara verdade de que a quantidade de prisões exigida pelas leis é impossível de ser construída.
Daí surge lógica a verdade de ser necessário, perdoando a expressão, “prender menos, mas melhor” - simples assim! Esta é, em resumo, a pergunta a ser feita: quem deve ter sua liberdade efetivamente cerceada e como?
Pelo planeta afora alguns bons exemplos neste sentido começam a raiar. Que tal começarmos, assim, a discutir esta séria questão de forma mais técnica e realista? Que tal retirarmos do debate o viés ideológico, que tantos muros levanta e tantas pontes destrói?
*O autor é desembargador
