Wilson Coimbra Lemke*
A história da humanidade sempre foi marcada por muitas guerras, sendo a busca pela paz um problema tão antigo quanto o próprio homem e tão atual quanto as suas próprias discórdias. Hoje, mais do que nunca, o direito à paz está na ordem do dia.
Se, por um lado, existem razões para a guerra, por outro lado devem existir também razões para a paz, até porque, se isso não fosse verdade, não precisaríamos temer as guerras, nem tampouco superestimar a paz.
Por isso que, há mais de cinco décadas, seguindo a tradição inaugurada pelo Papa Paulo VI, comemora-se, em quase todas as nações do planeta, no primeiro dia do ano civil, o “Dia Mundial da Paz”, que coincide também, no Brasil, com o “Dia da Fraternidade Universal”.
De fato, a fraternidade é o fundamento e o caminho para a paz. Mas, não se pode falar de paz, legitimamente, quando não são respeitados os seus sólidos fundamentos, sobretudo, os direitos humanos fundamentais.
A paz é fruto da justiça; e a justiça é o axioma do Direito. No campo jurídico, a paz e a fraternidade são duas espécies de direitos naturais, inerentes a todo ser humano enquanto tal. Ambos estão positivados na Constituição, e reconhecidos por meio de tratados internacionais.
Só mesmo um Estado que tenha por objetivo principal construir uma sociedade livre, justa e solidária é que poderá reger-se, em suas relações internacionais, com base nos princípios da prevalência dos direitos humanos, da defesa da paz, e da solução pacífica das controvérsias.
Para se alcançar a paz, uma sociedade deve estar fundada, primeiro, na harmonia social para, depois, poder cooperar com outros povos no progresso da humanidade. Não há ordem internacional se houver desordem interna. Afinal, como diz Santo Agostinho, “a paz é a tranquilidade da ordem de todas as coisas”, e fora da justa ordem não pode haver verdadeira paz.
Aquele que, talvez, seja o problema mais candente do nosso tempo nasceu de um acúmulo de destruição. Que nas calendas do novo ano, a humanidade possa se conscientizar e se libertar dos tristes e fatais conflitos bélicos para construir um mundo mais feliz, ordenado e pacífico. Não abramos, então, os portões do ano para as dolorosas notas da guerra, mas para a doce melodia da paz!
*O autor é advogado, escritor e mestrando em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV
