Eugênio Ricas*
No último dia 26 de fevereiro, foi publicada pela CGU, após a apreciação dos recursos interpostos pelos Estados, a nova classificação da Escala Brasil Transparente 360, decorrente de uma nova perspectiva de avaliação, com novas metodologias que buscam aprimorar a transparência pública.
No novo ranking, nenhum Estado alcançou a nota 10. O ES, por exemplo, que, por dois anos consecutivos (2016 e 2017), manteve a nota máxima, agora recebeu nota 9,25, ficando em oitavo lugar geral no Brasil - posição que mantém o Estado em avaliação de excelência nesse assunto.
A nova metodologia utilizada pela CGU incentiva uma saudável competição entre os Estados, os quais, em busca de centésimos a mais, se esforçam para oferecer aos cidadãos ferramentas mais modernas e acessíveis de acesso às informações públicas (as quais, efetivamente, pertencem à sociedade). A iniciativa de criação de um índice com o estabelecimento de critérios de aferição é algo bastante pertinente e positivo, pois estabelece parâmetros para que os entes públicos desenvolvam sua atuação pautada pelas melhores práticas, permitindo, ainda, o compartilhamento de experiências e a criação de uma verdadeira rede, onde a interação do usuário com as mais diversas plataformas ou portais tenha um mínimo de padrão no fornecimento das informações.
Uma coisa é certa, o Espírito Santo se preparou nos últimos anos para que suas ações nas áreas de transparência, combate à corrupção e controle das contas públicas despontassem como exemplo nacional. Mais uma vez, os capixabas têm motivo para se orgulhar, pois, também no campo da transparência, o Estado permanece como referência. Foi assim em 2015 e em 2016, quando ficou com nota máxima na avaliação realizada pelo Ministério Público Federal. Também em 2017, com nota máxima na avaliação da CGU e, agora, em 2018, permanecendo entre os primeiros colocados, com um distanciamento de centésimos para o primeiro lugar.
É isso que a sociedade espera e deve cobrar de seus gestores. Compromisso com a boa gestão, só alcançada com a promoção da integridade, da transparência e da saúde fiscal dos entes públicos. Somente observando tais premissas é possível gerar condições para investimentos em melhores políticas sociais para a população.
Os gestores brasileiros, por outro lado, têm a nobre e difícil missão de perseguirem resultados tão contundentes quanto os reiteradamente alcançados pelo Espírito Santo. A sociedade agradece!
*O autor é delegado federal, adido da PF nos EUA e mestre em Gestão Pública pela Ufes
