A mãe de Pedro Henrique Gonzaga, jovem de 25 anos que morreu após ser asfixiado por um segurança particular de uma unidade do supermercado Extra na Barra da Tijuca (zona oeste do Rio), na última quinta-feira, 14, prestou depoimento nesta terça-feira, 19, à Delegacia de Homicídios do Rio, no mesmo bairro.
A oitiva de Dinalva Santos de Oliveira durou duas horas. Ela não falou com a imprensa, mas, segundo seu advogado, negou que o filho representasse qualquer perigo ao segurança ou ao estabelecimento comercial. “O menino provavelmente teve um surto, saiu correndo, o segurança correu atrás, derrubou o garoto no chão e o imobilizou. Pedro estava desarmado, não tentou pegar a arma do segurança nem oferecia nenhum risco que justificasse aquela reação”, afirmou Marcello Ramalho.
Para o advogado, o segurança (Davi Ricardo Moreira Amâncio, de 32 anos) tinha noção que estava causando risco à vida de Gonzaga, e foi alertado a respeito disso pela mãe da vítima e por outras testemunhas. Mesmo assim, não interrompeu a ação. Gonzaga morreu asfixiado, segundo laudo do Instituto Médico-Legal (IML).
A Polícia Civil ainda vai decidir se acusa Amâncio por homicídio culposo (sem intenção) ou doloso (intencional). Inicialmente o caso foi registrado como homicídio culposo, cuja pena é de um a três anos de prisão. Preso em flagrante, Amâncio pagou fiança de R$ 10 mil e foi libertado para responder à acusação em liberdade.
Se a investigação indicar que o segurança assumiu o risco de matar a vítima, ele pode ser indiciado pelo crime doloso, qualificado por asfixia. Nesse caso, a pena em caso de condenação varia de 12 a 30 anos de prisão.
Dois seguranças que testemunharam a ação também vão ser indiciados, segundo o delegado Antonio Ricardo Lima Nunes, chefe do Departamento Geral de Homicídios e Proteção à Pessoa (DGHPP) do Rio de Janeiro. A princípio, eles responderão por omissão de socorro, cuja pena é de até um ano e seis meses de prisão, por ter resultado em morte. “Mas eles estavam ali para proteger as pessoas e tinham obrigação de intervir. Pode ser que acabem indiciados por participação no homicídio”, afirmou o delegado. Nesse caso, a pena pode ser semelhante àquela que for imposta ao próprio autor, a critério do juiz.
Nesta quarta-feira, 19, a Polícia Civil vai tomar os depoimentos dos dois seguranças que testemunharam o episódio, pela manhã, e à tarde ouvirá Amâncio, o próprio segurança acusado pelo crime.
