SÃO PAULO - O ex-agente penitenciário federal Jorge Guaranho foi condenado a 20 anos de prisão, em regime fechado, pelo assassinato do guarda municipal e tesoureiro do PT Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu, no Paraná, em 2022.
Após o anúncio do resultado, a viúva Pâmela Suellen Silva disse que a sentença honra a memória do marido. “Hoje nós vamos sair daqui sem o Marcelo, mas com Justiça, sabendo que a Justiça existe e a verdade prevaleceu”, afirmou.
A sentença começará a ser cumprida imediatamente. Guaranho deixará o fórum escoltado e será encaminhado ao Departamento de Polícia Penal do Paraná. O período de dois anos em que ele ficou preso preventivamente será descontado da pena final.
A sentença do Tribunal do Júri, conduzido pela juíza Mychelle Pacheco Cintra Stadler, foi anunciada nesta quinta-feira (13), após três dias de julgamento. A maioria dos jurados – quatro mulheres e três homens – votou a favor da condenação por homicídio doloso duplamente qualificado por motivo fútil e perigo comum (quando um número indeterminado de pessoas é colocado em risco).
A denúncia por homicídio doloso duplamente qualificado por motivo fútil e perigo comum foi oferecida pelo Ministério Público do Paraná. O órgão afirma que o crime foi motivado por "preferências político-partidárias antagônicas", o que foi considerado "motivo torpe". Isso porque a legislação brasileira não contempla expressamente a motivação política como qualificadora para um crime.
Para a acusação, convencer os jurados de que o assassinato aconteceu por divergências ideológicas era um ponto central, justamente para endurecer a pena. As qualificadoras funcionam como agravantes que aumentam a sentença.
“O resultado não poderia ser outro. O Ministério Público espera que, com essa responsabilização, tenha sido valorizada efetivamente a vida”, afirmou a promotora de Justiça Ticiane Louise Santana Pereira após o julgamento.
O advogado Daniel Godoy, que representa a família e atuou no caso como assistente de acusação, disse que a condenação foi decretada com base em provas contundentes. “Agora o que se espera é que a pena seja cumprida com todo o rigor da lei.”
O crime aconteceu durante a festa de aniversário de 50 anos do petista em um clube de Foz do Iguaçu. O policial penal invadiu a celebração e matou o guarda a tiros na frente de familiares e convidados. O aniversário tinha temática do PT e, segundo o vigilante do local, Guaranho gritou "aqui é Bolsonaro" antes de atirar. Tudo foi registrado por câmeras de segurança.
Jorge Guaranho foi ouvido quarta-feira (12) por cerca de duas horas. Por orientação dos advogados, não respondeu às perguntas da acusação. O ex-policial penal admitiu que chegou de carro na festa com a música da campanha do então presidente Jair Bolsonaro (PL) e disse que hoje considera a iniciativa uma "idiotice". Também alegou que atirou para se defender.
Além dele, foram ouvidas nove testemunhas arroladas tanto pela acusação quanto pela defesa.
