A Câmara dos Deputados reajustou o valor total destinado a reembolsos de gastos com saúde dos parlamentares. Agora, a Casa destinará R$ 135,4 mil para esta finalidade. O valor anterior era de R$ 50 mil, o que configura um aumento de 170,8%.
A mudança foi publicada na segunda-feira (29) em edição extra do Diário Oficial da Câmara dos Deputados e foi assinada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), líder do Centrão apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Segundo o texto assinado por Lira, o valor anterior foi definido em 2015 e estava defasado. A Mesa Diretora da Câmara se baseou na VCMH (Variação de Custo Médico-Hospitalar), a chamada "inflação médica" para estabelecer o reajuste.
"Essa atualização corrigirá a natural defasagem monetária de um valor fixado no ano de 2015 e proporcionará maior agilidade (racionalização) no atendimento às demandas relativas ao reembolso de despesas com saúde por parte dos senhores deputados", diz o texto.
Lira também afirmou que o reajuste não criará ônus adicional para a Câmara. "A segunda vice-presidência continuará a analisar caso a caso, levando-se em conta os pareceres dos órgãos técnicos envolvidos", escreveu.
De acordo com a Câmara, o valor que exceder o limite estabelecido de R$ 135,4 mil será avaliado pela Mesa Diretora, assim como ocorria antes.
Ainda de acordo com o presidente da Câmara, o novo limite implicará em um "descongestionamento" das reuniões da Mesa Diretora, porque haverá um menor número de processos sujeitos à deliberação, uma vez que o próprio segundo vice-presidente poderá tomar mais decisões.
PANDEMIA DE COVID-19
O reajuste acontece enquanto o país enfrenta o pior momento da pandemia do coronavírus Sars-CoV-2 desde a chegada do vírus ao Brasil. Na quarta-feira (31), o número de mortes causadas pela Covid-19 chegou a 321.886 com o novo recorde diário de 3.950 óbitos registrados em apenas 24 horas.
As altas taxas de mortalidade entre os pacientes internados indicam que a superlotação dos hospitais impede o acesso à assistência adequada para evitar mais mortes. Em fevereiro, cerca de 40% das pessoas que foram hospitalizadas com a doença morreram como consequência das complicações geradas pelo vírus.
