Após reunião de líderes da Câmara, a votação para analisar a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) deve ser realizada nesta sexta-feira (19), às 17h.
A tendência é que a ampla maioria dos deputados evite um confronto institucional e confirme a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Alguns líderes partidários chegam a calcular cerca de 400 votos -mais que os 257 necessários- pela manutenção da prisão de Silveira, que tem ficado isolado.
Silveira foi preso em flagrante na noite de terça (16) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A decisão foi confirmada nesta quarta (17) pelo plenário da corte.
A Constituição prevê que a Câmara se manifestará sobre a prisão de deputados. Assim, cabe ao plenário da casa legislativa decidir se a medida aplicada a Silveira será mantida ou rejeitada.
Inicialmente, a expectativa era que a sessão para votar sobre a prisão de Silveira ocorresse até esta quinta (18), quando o plenário da Câmara já se reuniria.
Mas o presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL), adiou a data da decisão. Divididos, os líderes partidários preferiram aguardar o resultado da audiência de custódia do deputado.
Em vez de marcar a votação, Lira então reativou imediatamente o Conselho de Ética e enviou ao colegiado um pedido de cassação do mandato de Silveira. Mas a resposta do colegiado não é no curto prazo.
Lira tenta desde o início formar um acordo político com partidos e com integrantes do STF no sentido de que a prisão seja flexibilizada pela própria corte, com o compromisso de que o Conselho de Ética da Câmara faça um processo ágil no sentido de punir Silveira, com suspensão ou cassação, a depender da reação do deputado ao sair da prisão.
Mas, desde o fim desta quarta, cresceu na Câmara um movimento do centrão para que a prisão de Silveira seja mantida.
A tendência de o governo e interlocutores do presidente Jair Bolsonaro não se envolverem no caso de Silveira reforça a ideia de que a manutenção da prisão dele não criaria uma crise na relação entre o Planalto e o centrão -grupo de partidos que se aproximou do Executivo após a liberação de emendas e cargos.
Desde a decisão de Moraes, partidos de esquerda, como PT, PSOL e PCdoB, se posicionaram a favor da manutenção da prisão. Alinhados a eles, estavam siglas independentes ao governo, como MDB e PSDB.
Com o centrão dividido e tendendo a abandonar a defesa de Silveira, fica difícil o deputado do PSL conseguir os 257 dos 513 votos no plenário da Câmara para derrubar a decisão do STF.
Integrantes da ala ideológica do governo na Câmara defendem a derrubada da prisão e acusam o Supremo de descumprir a Constituição, pois a decisão de Moraes teria ignorado a imunidade que um parlamentar tem para emitir opiniões.
O estopim da crise envolvendo Silveira foi nesta terça após a publicação na internet de um vídeo com ataques a ministros do Supremo em que ele usa palavras de baixo calão contra magistrados e os acusa de vender sentenças. O deputado ainda sugere agredi-los.
