A Defensoria Pública da União (DPU) deslocou força-tarefa para Brumadinho, em Minas Gerais, e deverá permanecer na região por até seis meses para prestar auxílio jurídico a pessoas e famílias atingidas com a ruptura da barragem de rejeitos da companhia mineradora Vale.
“Nós ficaremos de três a seis meses para receber as demandas das pessoas atingidas pelo desastre de Brumadinho de modo que essas pessoas possam contar, por parte do Estado e da DPU, com um serviço de assistência e apoio jurídico para tratar das reparações decorrentes do desastre”, disse o defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira.
Segundo ele, “a atividade econômica [da mineradora Vale] gerou um dano à população” e cabe processo e pagamento de reparações a pessoas afetadas como trabalhadores da empresa e famílias que viviam de agricultura de subsistência nas áreas por onde escorreu os rejeitos.
A DPU planeja fazer ação conjunta com a Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
EXTINÇÃO FLORESTAL
A ruptura de barragem de rejeitos da companhia mineradora Vale causou perda de 125 hectares de florestas e poderá atingir o ecossistema do Rio São Francisco. Um hectare equivale a área de um campo de futebol.
O alerta é do WWF-Brasil. A análise foi feita pela ONG com a comparação de imagens atuais de satélite com as imagens Mapeamento Anual da Cobertura e Uso do Solo do Brasil (MapBiomas) de 2017.
A área atingida é de formação florestal do bioma Mata Atlântica em transição para Cerrado. A ruptura provocou perda de habitat para diversas espécies e afetou a conectividade de blocos de florestas, por onde circulam os animais.
Além da floresta, a lama de rejeitos despejada no leito do Rio Paraopeba afeta a vida dos peixes, a flora ciliar e o abastecimento de animais e pessoas. O WWF prevê que a maior parte de rejeitos acabe retida na represa da hidrelétrica de Retiro Baixo, mas há possibilidade de que sedimentos mais finos continuem sendo carreados pelo rio e até passem pela hidrelétrica de Três Marias e assim atinja o São Francisco.
O segundo Boletim de Monitoramento Especial do Rio Paraopeba, divulgado ontem pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), descartou que a lama possa chegar à hidrelétrica de Três Marias, na Bacia do Rio São Francisco.
Em nota à imprensa, o diretor executivo do WWF-Brasil, Mauricio Voivodic, afirmou que “o setor de mineração precisa pesquisar e investir em processos de menor impacto e risco, como nos processos secos, que não envolvem barragens de rejeitos e promovem uma mudança em todo o sistema de produção."
