BRASÍLIA - O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse nesta sexta-feira (25) que os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), respectivamente, podem ser alvos de sanções do governo de Donald Trump, dos Estados Unidos.
O congressista relacionou a aprovação do projeto de lei que concede anistia aos condenados nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 à sobretaxa anunciada pelo presidente americano de 50% sobre produtos brasileiros e demais sanções contra autoridades brasileiras.
"Relembro aqui que quando Rodrigo Pacheco [ex-presidente do Senado] perdeu visto, foi porque não pautou nenhuma das dezenas de pedidos de impeachment na sua mesa. Fez parte desse aparato que sustentou regime brasileiro", disse, em entrevista ao programa do YouTube Oeste com Elas.
"Davi Alcolumbre, ele não está nesse estágio ainda, mas certamente está no foco do governo americano. Tem possibilidade de não ser sancionado, não acontecer nada com visto dele, se não der respaldo ao regime. E também Hugo Motta, porque na Câmara dos Deputados, tem a novidade da lei da anistia. Impeachment de ministro fica a cargo do presidente do Senado, anistia fica a cargo do presidente da Câmara", completou.
Eduardo disse ainda que os presidentes das duas Casas não são iguais ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) e que a resolução para a sobretaxa não está no Brasil.
"Se o Brasil não conseguir pautar anistia, se Brasil não conseguir, ainda que num segundo passo, o impeachment do Alexandre de Moraes, a coisa ficará ruim", afirmou o deputado.
O avanço do projeto de lei é prioridade da oposição na Câmara dos Deputados, mas é vista como improvável por aliados de Motta e integrantes do centrão.
A referência às sanções a autoridades diz respeito à Lei Magnitsky, que permite a aplicação unilateral de punições a estrangeiros acusados de corrupção grave ou violações sistemáticas de direitos humanos e que passou a ser apontada por críticos de Moraes como possível base legal contra o ministro.
A possibilidade de sanção aos presidentes da Câmara e do Senado já tinham sido aventada por Paulo Figueiredo, neto do último presidente da ditadura militar, João Figueiredo (1979-1985), que está atuando junto às autoridades dos Estados Unidos com Eduardo Bolsonaro. Figueiredo disse que isso só não ocorreu ainda por intervenção de Eduardo.
"Pelo que sei, foram preservados por enquanto, inclusive a pedido do Eduardo Bolsonaro. Todos terão a oportunidade de fazer a coisa certa e uma última chance de escolher o lado do Brasil ou o lado do Alexandre. Com a escolha, virão as consequências", escreveu.
O Departamento de Estado dos EUA não confirmou o alcance da medida anunciada na semana passada, nem mesmo se isso acarretaria deportação de eventuais parentes que os ministros tenham nos EUA. Pessoas que participam das discussões afirmam que a restrição de visto só vai poupar três ministros do Supremo: Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux.
Isso se baseia em relatórios compartilhados pelos bolsonaristas com autoridades americanas.
Nesses documentos, até mesmo o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi apontado como um ator que deu sustentação a Moraes e, portanto, deveria receber sanções.
