O governo Jair Bolsonaro (PL) deve liberar quase R$ 500 milhões para ações em locais atingidos por desastres, segundo fontes do governo informaram à Folha de S.Paulo. A verba deve ser direcionada principalmente a Petrópolis, município devastado por fortes tempestades na última terça-feira (15), resultando em inundações, enxurradas e deslizamentos que levaram à morte de ao menos 120 pessoas.
O presidente Bolsonaro sobrevoa o município na região Serrana do Rio de Janeiro nesta sexta-feira (18), depois de voltar de viagem à Rússia.
O recurso deve ser liberado por meio de crédito extraordinário, instrumento previsto na Constituição para permitir o repasse rápido de verbas em situações de urgência e imprevisibilidade. O dinheiro será destinado a ações de defesa civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, comandado por Rogério Marinho, que acompanha Bolsonaro na viagem a Petrópolis.
A verba vai contemplar diversas cidades, mas o foco principal será atender Petrópolis. O crédito extraordinário constará em MP (medida provisória), garantindo a liberação imediata da verba. Esse tipo de crédito fica fora do alcance de regras fiscais que limitam as despesas, como é o caso do teto de gastos.
A MP deve ser publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União). Segundo integrantes do governo, o valor efetivo da liberação deve ficar próximo de R$ 480 milhões, mas os cálculos ainda estão sendo finalizados.
Nos últimos dias, houve grande pressão de aliados do presidente para agilizar a edição do crédito extraordinário, sobretudo devido à proximidade do embarque de Bolsonaro para a cidade da região Serrana do Rio de Janeiro. Na quinta-feira (17), o MDR liberou R$ 2,33 milhões para Petrópolis.
Deste valor, R$ 1,67 milhão será utilizado na compra de cestas básicas, kits de higiene pessoal, colchões, materiais de limpeza, entre outros produtos. Já R$ 665 mil serão destinados à limpeza urbana e à desobstrução de canais.
No fim de dezembro, o presidente foi criticado por ficar de férias no litoral catarinense no momento em que a Bahia enfrentava forte crise gerada pelas chuvas. Além de aproveitar a praia, Bolsonaro visitou um parque de diversões. As cenas de momentos de folga constrangeram aliados do presidente.
O governo liberou mais de R$ 200 milhões em dezembro para atender estados atingidos pela chuva, principalmente a Bahia. Posteriormente, mais recursos foram enviados aos estados para ajudar na reconstrução de estradas que ficaram destruídas pelas enchentes.
O governo federal reconheceu na quinta-feira (17) o estado de calamidade pública de Petrópolis. O Exército também atua na região com equipes, primeiros-socorros e maquinário para desobstrução de vias. A Caixa Econômica Federal liberou o saque calamidade do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para a população do município. O valor máximo para a retirada é de R$ 6.220.
Segundo o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), continua alta a possibilidade de ocorrência de eventos hidrológicos na região serrana. Ao menos 120 pessoas, incluindo 13 menores de idade, morreram devido ao forte temporal que atingiu Petrópolis. A DDPA (Delegacia de Descoberta de Paradeiros) da Polícia Civil do Rio de Janeiro já registrou 116 desaparecimentos.
A prioridade na quinta-feira, além de localizar as vítimas, foi acelerar a identificação dos mortos, reconstruir a estrutura do município e garantir atendimento social aos moradores da cidade, destruída pelas inundações e deslizamentos.
As aulas estão suspensas para que as famílias possam ser atendidas por profissionais das secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação. O Governo do Rio de Janeiro informou ter determinado urgência no cadastro de moradores que solicitam o aluguel social.
