BRASÍLIA - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta quinta-feira o Plano Juventude Negra Viva, com ações voltadas para esse público em áreas como saúde, educação e segurança pública.
Uma das ações do plano é a criação de um projeto nacional para o uso de câmeras corporais por policiais, para evitar abordagens violentas contra jovens negros. Também estão previstas entre as ações cotas étnico-raciais para programas de fomento da cultura, bolsas para preparar jovens para ingresso nos cargos efetivos do serviço público federal.
Segundo o governo, o Plano Juventude Negra Viva terá investimentos de R$ 655 milhões.
O plano foi lançado em evento em Ceilândia, região administrativa do Distrito Federal. Participaram a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e outros integrantes do governo, como Marina Silva (Meio Ambiente), Márcio Macêdo (Secretaria-geral da Presidência) e Sonia Guajajara (Povos Indígenas).
Segundo o governo federal, o plano conta com 200 ações e 43 metas específicas. Elas estão divididas em diversos eixos, como saúde, educação, cultura, segurança pública, geração de trabalho e renda, ciência e tecnologia, esportes, segurança alimentar, fortalecimento da democracia, meio ambiente, garantia do direito à cidade e a valorização dos territórios.
Os investimentos e ações serão implementadas por 18 ministérios do governo.
"O pacote é fruto da reinvindicação de movimentos negros em todo o Brasil e tem como principal objetivo construir ações transversais para a redução da violência letal e outras vulnerabilidades sociais que afetam majoritariamente a juventude negra no país", informou o governo.
O plano prevê a criação do Projeto Nacional de Câmeras Corporais, para evitar excessos e abordagens violentos de policiais contra jovens negros. Esse projeto vai prever uma diretriz nacional de uso de câmeras corporais na segurança pública, cadernos de referência operacional para o uso dos equipamentos, treinamento e capacitação.
Uma das metas do plano prevê ampliar as condições para que jovens negros ingressem no serviço público federal. Para isso, prevê a ampliação de bolsas de preparação para o ingresso e processos seletivos, criar um sistema para monitorar a reserva de vagas.
Também há uma meta para aperfeiçoar as ações afirmativas na educação superior e pós-graduação. Um dos mecanismos citados é a ampliação de bolsas para estudantes negros. Também está previsto o "fortalecimento" de cursinhos pré-vestibulares comunitários para facilitar o acesso às universidades.
Também deve ser criado um modelo de contratação de soluções tecnológicas de registro audiovisual.
Em outro ponto, o plano prevê a aplicação de uma política pública de saúde para tratar pessoas que foram resgatadas de regime de trabalho análogo à escravidão.
