A atuação do Brasil na Conferência Internacional das Nações Unidas sobre o Clima, a COP26, será pautada na defesa de que o país trabalha pela sustentabilidade e no combate ao desmatamento ilegal disse nessa terça-feira (31) o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite. O evento, programado para ocorrer em novembro, na Escócia, vai debater, entre outros pontos, os compromissos e metas dos países com a redução da emissão de carbono na atmosfera.
“Devemos apresentar um Brasil que faz a sustentabilidade e que atua realmente combatendo a ilegalidade, um Brasil que reduz as suas emissões”, disse o ministro durante audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado.
Leite disse que os números iniciais apontam que o desmatamento em agosto deve ter uma redução de 30% em relação ao mesmo mês do ano passado. Os dados oficiais devem ser divulgados pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), amanhã (1°).
Durante a audiência o ministro falou sobre os compromissos do país com o Acordo de Paris, que estabelece regras para conter o aquecimento global, e voltou a afirmar que a meta do governo é de zerar o desmatamento ilegal até 2030 e de zerar as emissões até 2050. “É uma das metas mais ambiciosos dos países em desenvolvimento”, afirmou.
MERCADO DE CARBONO
Leite defendeu ainda a regulamentação de dispositivos do Acordo de Paris que tratam do mercado de carbono. Segundo o ministro, a regulamentação do Artigo 6 do Acordo de Paris, que prevê a monetização dos créditos de carbono, é um dos elementos chaves do debate climático.
Para o ministro, caso os mecanismos já estivessem regulamentados, seria mais fácil o país mostrar que tem uma indústria, agricultura e produção de energia elétrica sustentáveis.
Ao falar sobre as ações da pasta, Leite disse que o governo trabalha para regulamentar o mercado voltado para remunerar “quem cuida da floresta”. “O ponto mais importante é remunerar quem cuida de floresta”, disse.
Leite disse ainda que o governo tem atuado para reforçar as ações de combate a incêndios e que tem reestruturado os órgãos de controle ambiental. Ele disse que o governo ampliou o orçamento para o combate ao desmatamento em R$ 270 milhões e que, segundo o ministro, serão contratados temporariamente 740 novos agentes de fiscalização ambiental.
Ele destacou que o ministério tem atuado em conjunto com a pasta da Justiça e Segurança Pública em ações de inteligência e que a Força Nacional está atuando em conjunto com as equipes de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
CRÍTICAS
Durante a audiência, os senadores cobraram uma postura mais ativa no governo na defesa do meio ambiente. A senadora Kátia Abreu (PP-TO) disse que os órgãos de controle foram desestruturados pelo governo e que a má gestão na área de meio ambiente tem prejudicado a imagem do Brasil no exterior.
Para a senadora, o país poderia acenar com metas mais ambiciosas e que o governo tem acenado em levar “mesmices” para a conferência. Ainda de acordo com a senadora, a postura do governo tem dificultado o andamento de acordos internacionais, como o que envolve a União Europeia e o Mercosul.
“Não podemos ser tímidos nessa proposta”, disse a senadora. “Não estaremos fazendo algo em desrespeito aos outros países. Cada um faça suas metas, mas o Brasil tem a autonomia de definir as suas e isso não atinge nem traz consequência nenhuma sobre as negociações de lá”.
O presidente do colegiado, Jaques Wagner (PT-BA) disse que a temática ambiental deixou de ser questão de esquerda ou de direita e que merece uma atenção especial do governo e da sociedade.
“Esse tema merece de todos nós o cuidado a busca de um ponto de equilíbrio”, disse. “Estamos nas portas da COP 26 e precisamos recuperar a imagem do Brasil nessa temática”, acrescentou o senador, que falou em superar o debate sobre uma falsa dicotomia entre desenvolvimento e sustentabilidade.
