Ranier Bragon
BRASÍLIA - A entrega pelos presidenciáveis da prestação de contas parcial da campanha, nesta terça-feira (13), mostra que o petista Luiz Inácio Lula da Silva lidera o ranking dos gastos declarados, com informe de despesas eleitorais de R$ 52 milhões até o momento.
Com histórico de omissões de gastos eleitorais na campanha de 2018, Jair Bolsonaro (PL) informou à Justiça Eleitoral ter usado em sua campanha até agora menos da metade que seu principal rival, R$ 21 milhões.
Como reportagem do jornal Folha de S.Paulo mostrou nesta quarta (14), Bolsonaro declarou à Justiça ter gastado apenas R$ 30 mil com os grandes comícios que promoveu e participou no 7 de Setembro em Brasília e no Rio.
Mesmo que a organização tenha sido bancada por apoiadores, a lei estabelece que o candidato deve informar os valores em sua declaração como doações recebidas.
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Em sua prestação de contas, Lula informou já ter arrecadado mais dinheiro do que o limite de gastos permitido no 1º turno — R$ 89,7 milhões, para um limite de R$ 88,9 milhões.
Suas despesas informadas, R$ 52 milhões, representam 59% do teto permitido. O primeiro turno das eleições ocorre daqui a 18 dias.
A quase totalidade dos recursos da campanha de Lula veio do fundo eleitoral do PT (R$ 88 milhões).
Além de R$ 284 mil de financiamento coletivo, sua campanha informou doações de outras 16 pessoas específicas, entre elas o empresário Shawqi Hilal Mohd Naser (R$ 100 mil), dirigentes partidários e a mulher de Geraldo Alckmin (PSB), Lu Alckmin, para quem há registro de uma doação de R$ 1.983,60 em recursos estimáveis.
Assim como os demais principais presidenciáveis, o principal gasto declarado de Lula é com marketing eleitoral. A líder no recebimento de recursos é a M4 Comunicação, que tem o marqueteiro Sidônio Pereira entre os sócios, com R$ 25,9 milhões.
Jair Bolsonaro declarou receita até agora de R$ 27,5 milhões, sendo R$ 13,5 milhões do fundo partidário e R$ 2 milhões do fundo eleitoral (estimáveis em dinheiro).
Bolsonaro sempre foi crítico de uso de verbas públicas em campanhas eleitorais e, em 2020, chegou a recomendar a seus apoiadores que não votassem em candidatos que se utilizassem dessas verbas.
Os maiores doadores privados da campanha de Bolsonaro até agora são os ruralistas Oscar Luiz Cervi (R$ 1 milhão) e Odilio Balbinotti Filho (R$ 600 mil) e o ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet (R$ 501 mil).
Bolsonaro é, entre os 11 candidatos, aquele que informou ter conseguido mais doações.
A campanha registrou também pouco menos de 100 doadores de R$ 1 e até de centavos (R$ 0,01, por exemplo).
Um movimento de apoiadores estimulando a doação de R$ 1 ou valores similares para a campanha do presidente tem gerado dificuldades burocráticas e contábeis para a chapa.
A ideia da ação dos apoiadores é a de que todos os que forem votar em Bolsonaro doem valores baixos para a campanha, que é obrigada a emitir recibos eleitorais numerados.
Com isso, eles teriam um parâmetro contra supostas fraudes nas urnas eletrônicas, apesar de não haver até hoje nenhum indicativo plausível nesse sentido.
O maior gasto declarado de Bolsonaro também é com marketing eleitoral, na TV e internet, sendo R$ 5,5 milhões para a empresa RM Filmes e R$ 4 milhões para a Magic Beans.
Como a Folha de S.Paulo mostrou em 2018, Bolsonaro omitiu naquela disputa a declaração, de forma discriminada, de diversos gastos de sua campanha, incluindo detalhes de viagens que fez a pelo menos 16 cidades de 7 estados, onde ele, sua comitiva e aliados participaram de carreatas e comícios em caminhões de som.
Em outra reportagem, a Folha de S.Paulo revelou que a campanha do hoje presidente da República foi mais cara do que a declarada. A análise de centenas de notas fiscais que integram a prestação de contas eleitorais dos 27 diretórios estaduais do PSL (partido pelo qual Bolsonaro se elegeu) mostrou que ao menos R$ 420 mil --parte dele, dinheiro público do fundo eleitoral-- foram usados para a confecção de 10,8 milhões de santinhos, adesivos, panfletos e outros materiais para a campanha de Bolsonaro, sem declaração pelo então presidenciável.
Simone Tebet (MDB) e Soraya Thronicke (União Brasil) declararam até agora pouco mais de R$ 30 milhões de gastos, cada uma. Essa última disse ter arrecadado até agora apenas R$ 22 milhões.
Ciro Gomes (PDT) também informou estar com uma campanha deficitária. Custos de R$ 20,5 milhões para arrecadação de R$ 16 milhões.
Pela lei, os candidatos têm que apresentar a prestação de contas parcial até o dia 13 de setembro, com a discriminação de todas as suas receitas e despesas realizadas até 8 de setembro.
A resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que disciplina a prestação de contas dos candidatos estabelece que "a não apresentação tempestiva da prestação de contas parcial ou a sua entrega de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos caracteriza infração grave, salvo justificativa acolhida pela Justiça Eleitoral, a ser apurada na oportunidade do julgamento da prestação de contas final".
