O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro confirmou em depoimento prestado à Polícia Federal que o presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu que ele recebesse um pastor suspeito de atuar no balcão de negócios instalado na pasta para liberar verbas do FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação).
Ribeiro falou à PF nesta quinta-feira (31) no inquérito aberto por ordem da ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal. O ex-ministro, entretanto, disse que não houve tratamento privilegiado aos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura.
O ex-ministro se tornou alvo de grande pressão após a revelação de indícios de um esquema informal de obtenção de verbas envolvendo os dois pastores sem cargo público, o que incluía pagamento de propina. Prefeitos apontam que essa espécie de balcão de negócios no MEC seria operado pelos pastores, ligados a Bolsonaro, e priorizava a liberação de valores para gestores próximos a eles e a prefeituras indicadas pelo centrão, bloco político de sustentação ao governo.
Ribeiro pediu demissão do cargo após o caso vir à tona e a Folha revelar áudio em que afirmava que o governo prioriza prefeituras cujos pedidos de liberação de verba foram negociados pelos pastores Gilmar e Arilton.
Na gravação, ele cita o pedido de Bolsonaro e mencionou que os pedidos de apoio seriam supostamente direcionados para construção de igrejas. A atuação dos pastores junto ao MEC foi revelada anteriormente pelo jornal O Estado de S. Paulo. "Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar", diz o ministro na conversa obtida pela Folha.
No depoimento à PF, o ex-ministro afirmou que "o presidente Jair Bolsonaro realmente pediu para que o pastor Gilmar fosse recebido, porém isso não quer dizer que o mesmo gozasse de tratamento diferenciado ou privilegiado na gestão do FNDE ou MEC". Ribeiro afirmou que o presidente não cobrou informações sobre o resultado do encontro com os pastores.
Questionado sobre o áudio, o ex-ministro disse não saber a data do encontro nem quem foi o responsável pela gravação. Embora tenha confirmado o conteúdo do áudio, Ribeiro disse que as afirmações foram tiradas de contexto e, por isso, solicitou uma perícia.
Perguntado pelo delegado do caso sobre a atuação de um gabinete paralelo na pasta operado pelos pastores, Ribeiro negou que a estrutura exista e classificou como impossível "qualquer ingerência no FNDE".
Sobre a parte da gravação em que afirma que priorizaria os repasses indicados pelos pastores, Ribeiro argumentou que quis apenas prestigiar Gilmar do Santos por sua condição de líder religioso nacional. "Aquela afirmação, a da gravação, foi feita como forma de prestigiar o pastor Gilmar, na condição de líder religioso nacional, não tendo qualquer conotação de enfatizar os amigos do pastor Gilmar teriam privilégio junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE ou Ministério da Educação", disse.
No depoimento, Ribeiro elogia os pastores, em razão da posição religiosa que ocupam, mas afirma que não autorizou que os dois falassem em nome do MEC para cooptar prefeitos. "Não tinha conhecimento que o pastor Gilmar ou o pastor Arilton supostamente cooptavam prefeitos para oferecer privilégios junto a recursos públicos sob a gestão do FNDE", afirmou.
Questionado sobre a liberação de valores para cidades cujos prefeitos foram levados ao MEC pelos pastores, Ribeiro disse que os recursos do FNDE são geridos por meio do sistema Simec e que não há possibilidade de privilegiar um ou outro prefeito.
O ex-ministro também voltou a afirmar que, em agosto de 2021, ao ser informado sobre lobistas que utilizam seu nome, acionou a Controladoria-Geral da União para que uma investigação fosse iniciada.
