Faltando um dia para o início oficial do carnaval, o Ministério Público do Rio de Janeiro acaba de pedir a interdição do Sambódromo - palco dos desfiles das escolas de samba. A alegação é de que não há garantias de segurança para os frequentadores, especialmente no que diz respeito a incêndios. A passarela do samba não tem certificado de aprovação dos Bombeiros.
Na verdade, segundo a 6ª Promotoria de Justiça, o Sambódromo já se encontra interditado preventivamente pelo Corpo de Bombeiros para sediar eventos, ficando a liberação condicionada a uma autorização especial.
"Em se tratando de local frequentado pelo grande público deve, obrigatoriamente, observar o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Estado, que fixa os requisitos exigíveis nas edificações e no exercício de atividades, estabelecendo normas de segurança contra incêndio e pânico", justifica o MP.
O MP informa que a estrutura apresenta risco à vida e à integridade física de espectadores e integrantes das escolas de samba que passarão por lá a partir desta sexta-feira. Há arquibancadas com vãos na estrutura, buracos e vergalhões expostos.
Além da autorização dos Bombeiros, o MP pede que o Judiciário condicione a liberação do evento também à assinatura de um termo de responsabilidade por parte da Riotur e da Liga das Escolas de Samba (Liesa), gestores do carnaval, assegurando as condições de segurança.
A ação proposta se baseia em inquérito iniciado após o grande incêndio que destruiu diversos barracões de escolas de samba em 2011. "A insegurança no local é uma velha conhecida dos réus e a ocorrência de sinistro ali é costumeira em virtude dos materiais manuseados na confecção de alegorias e do maquinário utilizado para tais serviços, como maçaricos, isopores e resinas inflamáveis", sustenta o MP.
O MP diz que, apesar o incêndio de oito anos atrás, perdura até hoje a ausência de um plano de prevenção e controle de incêndios para todo o complexo da Cidade do Samba. Na ocasião, quatro dos 14 barracões ficaram totalmente destruídos, comprometendo o desfile de algumas agremiações.
Reportagem do jornal O Globo publicada no último dia 13 sobre o setor 11 do Sambódromo revelou ausência de brigadistas, falta de sinalização de rotas de fuga e mangueiras de incêndio. Segundo a matéria, havia ainda um bueiro com fiação elétrica a céu aberto.
O pedido de interdição acontece vinte dias depois do incêndio que destruiu um alojamento dos times de base no Centro de Treinamento do Flamengo, em Vargem Grande, na zona oeste, deixando dez atletas mortos e três feridos. O CT também já havia sido interditado pela Prefeitura, mas continuava funcionando. Um outro incêndio de graves proporções destruiu completamente o Museu Nacional em setembro do ano passado.
O Corpo de Bombeiros, a Riotur e a Liesa já foram procurados pela reportagem mas ainda não se pronunciaram.
