BRASÍLIA - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar a um condenado pelo 8 de Janeiro que está com câncer de próstata. O professor aposentado Jaime Junkes, de 68 anos, foi condenado em maio de 2024 a 14 anos de prisão. Segundo a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Junkes integrou o grupo de pessoas que invadiu o Palácio do Planalto, depredando as dependências do prédio.
Após a condenação de Junkes, Moraes decretou sua prisão preventiva. A defesa do professor pediu a mudança do regime de pena para a prisão domiciliar. O benefício foi concedido pelo relator, porém, esgotados os recursos da ação penal, Moraes decretou o início do cumprimento da pena em regime fechado.
Em 12 de março, a Polícia Federal informou que o professor foi atendido com um princípio de infarto. A defesa de Junkes voltou a pedir a mudança do regime da pena para a prisão domiciliar. Em 21 de março, Moraes concedeu permissão de saída para tratamento médico, mas negou a mudança do regime da pena. Uma semana depois, em decisão de sexta-feira (28), o ministro aceitou o pedido de cumprimento da pena em prisão domiciliar. "A sua grave situação de saúde, reiteradamente comprovada nos autos, admite a concessão de prisão domiciliar", disse o ministro na decisão.
Junkes teve a prisão domiciliar concedida no mesmo dia que Débora dos Santos, detida em março de 2023. Durante a invasão aos prédios públicos, ela usou um batom para pichar a frase "Perdeu, mané" na estátua "A Justiça". A cabeleireira de Paulínia tornou-se símbolo da campanha por "anistia" aos presos do 8 de Janeiro promovida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados.
O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), líder da bancada do PL na Câmara, solicitou no sábado (29) que a PGR reavalie as prisões preventivas dos presos pelo 8 de Janeiro. Sóstenes argumenta que os fundamentos utilizados para beneficiar Débora Rodrigues também se aplicam a outros réus que seguem presos preventivamente.
Dos 513 deputados federais procurados para o levantamento do Placar da Anistia, por O Estado de S.Paulo, 421 responderam. Há 192 parlamentares favoráveis e 126 contrários ao projeto, enquanto 104 não quiseram responder. Há ainda os deputados federais que são favoráveis ao perdão aos presos ou a penas mais brandas aos envolvidos nos atos de vandalismo, mas que passam a ser contrários à proposta se ela contemplar Jair Bolsonaro.
