BRASÍLIA - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), transformou 140 prisões temporárias em preventivas e liberou 60 pessoas por atos golpistas na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
A expectativa é que a análise de todos os casos seja concluída até sexta-feira (20).
Em nota, o gabinete do magistrado afirmou que, na conversão das prisões, Moraes apontou evidências dos seguintes crimes:
- Atos terroristas, inclusive preparatórios;
- Associação criminosa;
- Abolição violenta do estado democrático de direito;
- Golpe de estado;
- Ameaça;
- Perseguição
- Incitação ao crime.
"O ministro considerou que as condutas foram ilícitas e gravíssimas, com intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos", diz a nota.
Para o ministro, houve "flagrante afronta à manutenção do estado democrático de direito, em evidente descompasso com a garantia da liberdade de expressão".
Nesses casos, Moraes considerou que há provas de participação efetiva dos investigados em organização criminosa que atuou "para tentar desestabilizar as instituições republicanas" e destacou a necessidade de se apurar o financiamento dos acampamentos e dos atos de vandalismo praticados no último 8 de janeiro.
