BRASÍLIA E WASHINGTON, EUA - O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, desistiu de viajar aos Estados Unidos devido às restrições de circulação impostas pelo governo de Donald Trump.
De acordo com seus aliados, Padilha avaliou que as limitações determinadas pelos americanos são desrespeitosas com o Brasil e com o tratado internacional que rege a relação da ONU com o país sede da organização – no caso, os EUA.
Também pesou na avaliação do ministro o fato de que, em qualquer cenário, ele não poderia ir para o encontro da Organização Pan-Americana de Saúde no próximo dia 29, em Washington.
Em carta direcionada aos ministros da Saúde dos países-membros da Opas, Padilha afirmou que foi alvo de uma "decisão arbitrária e autoritária, que afronta o direito internacional e prejudica a cooperação harmônica entre países soberanos".
"Os pretextos alegados para esse ato não têm qualquer amparo nem na realidade dos fatos nem no arcabouço legal que rege a relação entre os países, na medida em que tenta fabricar acusações infundadas e descabidas contra o programa Mais Médicos, criado em 2013", escreveu Padilha. Ele ainda firmou que a restrição imposta pelo governo Trump merece repúdio.
De acordo com pessoas no governo que acompanham o caso, uma reversão da decisão de Padilha só ocorreria caso as restrições de movimentação fossem removidas, o que era considerado improvável.
Embora o governo Trump tenha autorizado a permanência de Padilha em Nova York para a Assembleia-Geral da ONU – uma vez que tem a obrigação, como país-sede, de não restringir o ingresso de pessoas convidadas para atividades na organização –, o mesmo não ocorre com a Opas.
O governo Trump impôs limitações à circulação de Padilha na cidade de Nova York, onde fica a sede da ONU.
Os EUA decidiram limitar a movimentação de Padilha e familiares que o acompanharem a cinco blocos do local de hospedagem do ministro, além das rotas entre o hotel, o distrito em que fica localizada a sede da ONU, a missão do Brasil junto à organização e a residência do representante brasileiro na organização.
Caso fosse aos EUA, o ministro apenas poderia sair do perímetro delineado pelos americanos em caso de urgência médica. O governo Lula precisaria ainda pedir autorização especial para Washington caso ele quisesse ir a local fora do perímetro.
Na carta enviada a ministros de outros países, Padilha recordou que o país de Trump acolheu seu pai, Anivaldo Padilha, que foi preso e torturado pela ditadura militar brasileira e esteve exilado nos EUA, no Chile e na Suíça. "Em razão desse exílio, só aos oito anos de idade pude conhecê-lo, juntamente com meus dois irmãos, ambos nascidos no exílio", afirmou o ministro.
"Além desses efeitos, essa proibição tenta impor ao Brasil a exclusão parcial de seus direitos, retirando-nos as prerrogativas garantidas aos Países Membros pelo Acordo de Sede com a ONU", escreveu Padilha.
Diplomatas ouvidos pela Folha consideram a situação lamentável, que constitui um cenário humilhante para o ministro.
Mais cedo nesta sexta-feira (19), o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, havia afirmado que o Itamaraty acionou o secretário-geral da ONU, António Guterres, e a presidência da Assembleia-Geral da organização para interferir junto aos Estados Unidos quanto às restrições a Padilha.
"Estamos através do secretário-geral da ONU e da presidente da Assembleia-Geral relatando o ocorrido. São restrições sem cabimento, injustas e absurdas, e nós estamos pedindo a interferência do secretário-geral junto ao país sede", disse Vieira, durante entrevista coletiva junto da chefe da diplomacia da União Europeia, Kaja Kallas, que está em visita a Brasília.
