A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a abertura de um inquérito criminal no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (2), para investigar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por prevaricação após ter sido informado de possíveis irregularidades na compra de doses vacina Covaxin. A informação é do site G1.
A solicitação ocorreu após a ministra Rosa Weber cobrar um posicionamento sobre a notícia-crime apresentada por senadores à Corte sobre fatos apurados pela CPI da Covid. A PGR havia pedido para aguardar a conclusão da comissão antes de abrir uma investigação, mas a ministra afirmou que a apuração da comissão não impede a atuação do Ministério Público Federal.
O deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) afirma que comunicou as supostas irregularidades na compra da vacina para Bolsonaro, que se comprometeu a acionar a Polícia Federal (PF). As suspeitas de corrupção foram informadas pelo irmão do parlamentar, chefe da divisão de importação do Ministério da Saúde, Luís Ricardo Miranda. Ainda segundo os irmãos Miranda, o presidente citou o nome de Ricardo Barros (PP-PR) como alguém que poderia estar envolvido no esquema.
O PEDIDO DA PGR
No pedido, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, diz que é preciso esclarecer as circunstâncias do eventual aviso que teria sido dado ao presidente para ver se de fato configura o crime de prevaricação, se Bolsonaro teria mesmo que ter agido, já que o crime é cometido por funcionários públicos; e ainda se há indícios de que o delito teria sido cometido para satisfazer interesse próprio.
"A despeito da dúvida acerca da titularidade do dever descrito pelo tipo penal do crime de prevaricação e da ausência de indícios que possam preencher o respectivo elemento subjetivo específico, isto é, a satisfação de interesses ou sentimentos próprios dos apontados autores do fato , cumpre que se esclareça o que foi feito após o referido encontro em termos de adoção de providências", escreveu.
O vice-procurador-geral da República quer os depoimentos dos envolvidos, entre eles, o presidente e os irmãos Miranda. O STF ainda discute se Bolsonaro pode prestar depoimento por escrito ou precisa ser presencial.
