O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, abriu nesta quarta-feira (14) duas investigações contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por ataques ao sistema de votação e suposta distribuição ilegal de benefícios financeiros durante o pleito. A coligação de Lula (PT) na disputa a presidente apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os dois pedidos de investigação por abuso de poder político e econômico.
Gonçalves considerou que as ações preenchem os requisitos para serem aceitas. O corregedor abriu prazo de cinco dias para os investigados apresentarem uma defesa. Além de Bolsonaro, a lista inclui filhos do presidente e o senador eleito pelo Espírito Santo, Magno Malta (PL).
As duas ações são Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes), e a equipe do petista apresenta como pedido final que os investigados sejam declarados inelegíveis.
O TSE costuma aceitar a abertura das investigações, mas a análise dos pedidos de maior impacto, como de perda de mandato ou do aval para disputar eleições, tem tramitação lenta e exige provas robustas.
Na ação que trata de "atos atentatórios" contra o sistema eleitoral, os advogados do petista afirmam que houve uso indevido dos meios de comunicação social e abuso de poder político.
Ainda dizem que os ataques ocorreram antes, durante e depois das eleições, e afirmam que Bolsonaro e seus aliados buscavam emplacar um "projeto de poder totalitário e autocrático a partir da corrosão da matriz existencial da democracia brasileira".
Os investigados
Nessa ação, serão investigados, além de Bolsonaro:
- Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa derrotada de Bolsonaro;
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ), senador;
- Eduardo Bolsonaro (PL-SP), deputado federal;
- Carla Zambelli (PL-SP), deputada federal;
- Bia Kicis (PL-DF), deputada federal;
- Gustavo Gayer (PL-GO), deputado federal eleito;
- Nikolas Ferreira (PL-MG), deputado federal eleito;
- Magno Malta (PL-ES), senador eleito.
O grupo coordenado por Bolsonaro, segundo a ação, teria difundido a "tese conspiratória" de que as urnas haviam sido violadas por hackers, que as eleições seriam fraudáveis e que haveria um grande conluio contra Bolsonaro.
A equipe de Lula argumenta no outro pedido, sobre suposto uso eleitoreiro de benefícios sociais, que Bolsonaro valeu-se da máquina pública para otimizar programas do governo "com o claro intuito de angariar votos e, portanto, influenciar na escolha dos eleitores brasileiros, de modo a ferir a lisura do pleito".
O corregedor aceitou investigar nesse caso Bolsonaro e Braga Netto.
A ação cita, entre outras medidas, "antecipação da transferência do benefício do Auxílio-Brasil e do Auxílio-Gás; aumento do número de famílias beneficiadas pelo Auxílio-Brasil; antecipação de pagamento de auxílio a caminhoneiros e taxistas; programa de negociação de dívidas com a Caixa Econômica Federal; liberação de FGTS futuro para financiar imóveis; anúncio pela Caixa Econômica Federal de crédito para mulheres empreendedoras; crédito consignado do Auxílio-Brasil".
