O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) validou nesta quinta-feira (22), por unanimidade, a decisão do ministro Benedito Gonçalves que barrou o uso eleitoral do discurso do presidente Jair Bolsonaro (PL) em Londres, proferido no último domingo (18). A decisão amplia o histórico de derrotas do mandatário em usar eventos oficiais para palanque de campanha.
Durante a sessão, o ministro Benedito Gonçalves reafirmou seus argumentos para barrar o uso dos discursos em Londres. Em decisão, o ministro afirmou que Bolsonaro usou "motes eleitorais" e "performou típica atuação de candidato"
Os ministros acompanharam Gonçalves e referendaram a decisão, sem proferir votos próprios.
O julgamento marca mais um episódio de derrotas de Bolsonaro no TSE envolvendo o uso eleitoral de eventos em que participou como chefe de Estado.
Na quarta-feira, o ministro Benedito Gonçalves proibiu a campanha bolsonarista de usar o discurso proferido pelo presidente na Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) na última terça (20).
Em fala de 20 minutos, o presidente usou o púlpito internacional para atacar o ex-presidente Lula (PT), exaltar o próprio governo e defender a chamada pauta de costumes, que é característica de sua campanha à reeleição.
Também na quarta, o ministro afirmou que a campanha descumpriu decisão anterior do TSE e fez "uso ostensivo" de imagens dos atos de 7 de Setembro mesmo depois da proibição do tribunal. Benedito Gonçalves ordenou a retirada dos conteúdos do ar e disse que avaliará aplicar multa à campanha do presidente após ele se manifestar no processo.
"Não estamos diante de um fato isolado, mas de um modus operandi evidenciado em uma sucessão de episódios. Há um contexto em que se tem identificado, até o momento, um esforço do candidato à reeleição em explorar em sua propaganda eleitoral situações propiciadas por sua condição de Chefe de Estado", afirmou Benedito Gonçalves, ao barrar o uso do discurso na ONU ontem.
Na semana passada, o plenário validou por unanimidade a proibição dos vídeos dos desfiles do Bicentenário pela campanha de Bolsonaro. Na sexta (16), Benedito Gonçalves rejeitou um pedido do presidente para flexibilizar a liberação das imagens, afirmando que o veto engloba não apenas imagens registradas pela TV Brasil como também por terceiros e emissoras públicas.
Juristas consultados pelo UOL avaliam que Bolsonaro pode ter cometido abuso de poder ao utilizar a estrutura dos desfiles do 7 de Setembro para fazer campanha política. Especialistas em direito eleitoral veem situação semelhante no discurso do presidente em Londres, para onde viajou para cumprir uma agenda de Chefe de Estado.
