Não é nenhuma novidade que a infraestrutura portuária capixaba é ineficiente e defasada. Mesmo com um extenso litoral e uma forte vocação para o comércio exterior, há décadas o Espírito Santo continua encalhado no desenvolvimento desse setor.
Projetos não faltaram ao longo dos últimos anos. Já foram anunciados terminais como Petrocity, Manabi, Porto Central, Imetame, superporto da Codesa, Nisibra, Itaoca Offshore, Edison Chouest, Barra do Riacho, entre outros. Alguns mergulharam, outros continuam aguardando a liberação de licenças ou a decisão de investidores para saírem do papel. O fato é que em um curto e médio espaço de tempo, esse gargalo logístico vai continuar existindo no Espírito Santo.
Para o governador eleito Renato Casagrande (PSB), a saída para destravar a área é transferir a gestão portuária que hoje é feita pela União para a tutela do Estado.
O socialista recebeu a coluna, na última quarta-feira, em seu escritório na Praia do Canto, Vitória, para conversar sobre as expectativas para seu mandato a partir de 2019, e uma das ações que pretende executar à frente do Palácio Anchieta é estadualizar o setor portuário.
O que é preciso para isso acontecer? O governador responde que basicamente interesse do governo federal e interesse do governo estadual. “Da minha parte, ele existe. Eu já até pedi para manifestar meu interesse à atual gestão, que eu sei que também avalia positivamente essa possibilidade. A ideia é desde já começar o processo e, quando o novo governo entrar, se ele tiver interesse, podemos estadualizar.”
Casagrande afirma que a concentração das decisões no governo federal faz com que os projetos não andem na velocidade desejada. Ele cita que portos que foram municipalizados ou estadualizados avançaram muito mais rápido. “Veja Itajaí em Santa Catarina, é municipal. Outro exemplo vem de Roterdã, na Holanda. Os portos não podem ter as suas decisões centralizadas em Brasília. Seria natural que a gestão portuária fosse transferida para o governo do Estado”, defende.
Mas quando o novo governador fala que basta interesse, ele simplifica um pouco o processo que a mudança de gestão pode representar. Afinal, para isso acontecer é preciso, entre outros pontos, que seja criada uma companhia docas estadual para administrar os portos. Nesse caso, a depender do contrato que venha a ser firmado com a União, pode haver transferência de ativos, patrimônio e até mão de obra do órgão federal. No Espírito Santo, é a Codesa. “Tudo depende do acordo que será feito”, pondera ao comentar que o governo federal já vem discutindo o tema com outros Estados.
Questionado se criar uma empresa em um momento de instabilidade econômica e com o caixa público sem gordura não seria um problema, o governador garantiu que não, que isso não geraria mais custos para o Tesouro estadual, uma vez que a estatal seria autossuficiente. “Ela teria total condição de se sustentar e produzir resultado para investir na infraestrutura portuária. É uma empresa que tem que ser enxuta.”
Para Casagrande, se a estadualização se concretizar, o Estado terá capacidade de melhorar o setor e dar velocidade ao projeto de Barra do Riacho, considerado por ele o que reúne mais condições para ser efetivado no médio prazo. “Lá já tem uma parte da infraestrutura montada. Tem píer de proteção, molhe de proteção, profundidade e dragagem rotineira, além da ferrovia. Também já está começando a acontecer o porto da Imetame naquela região. Então, se definido um modelo de funcionamento para Barra do Riacho e realizada uma concessão, certamente vão ter empresas e investidores interessados.”
Sobre outro terminal que há alguns anos é a menina dos olhos setor, o Porto Central, em Presidente Kennedy, Casagrande diz que ele também é estratégico e importante que aconteça. Mas avalia que ele requer um tempo maior para ser consolidado, já que a infraestrutura começará do zero. Enquanto esses projetos não se realizam, ele avalia que é preciso tornar os portos existentes, Vitória e Vila Velha, mais eficientes, com melhorias por exemplo no acesso e com a homologação da batimetria, uma espécie de raio-x para checar a profundidade.
A questão é que há anos essas melhorias na infraestrutura dos terminais existentes já não atendem o dinamismo da economia capixaba e mundial, assim como há anos o Espírito Santo espera por um porto de águas profundas. O prazo de validade para essa solução já expirou. Se estadualizar for o caminho, que ele aconteça, mas é importante que seja logo.
A definir
Casagrande, assim como o governador atual Paulo Hartung, defende a criação da empresa ES Gás, composta pelo governo estadual e pela BR Distribuidora. Ele disse que está analisando o conteúdo do projeto de lei e, caso não seja apreciado ainda neste ano na Assembleia, espera conversar com os deputados para que isso aconteça logo no início de 2019. Sobre o nome do presidente da estatal, o socialista disse que ainda está avaliando. Questionado se Márcio Félix poderia ser uma opção (PH foi quem sugeriu o nome), o socialista respondeu: “O Márcio é uma figura que todos conhecemos e sabemos da capacidade e da competência dele. Mas ainda não me debrucei sobre nomes.”
Constatação
Cautela, pé no chão, avaliação, análise, equilíbrio, conservador, realista, incertezas. Essas são algumas das palavras que o governador Casagrande mais tem usado durante pronunciamentos e entrevistas. É praticamente o mantra desse período de transição de governo.
Transparência fiscal
A promessa do governador eleito durante a campanha de que pretende dar mais transparência à política de incentivos fiscais do Estado deve ser cumprida já no início do mandato, segundo Casagrande. Ele afirmou que nos primeiros meses vai analisar qual é o instrumento necessário para aprovar junto à Assembleia Legislativa o detalhamento das informações dos impostos que o Estado abre mão em benefício de empresas. “Sou defensor dos incentivos fiscais, mas temos que mostrar como eles estão retornando para a sociedade.”
Concessão em risco
No próximo ano, o contrato de concessão da ECO 101 faz 5 anos, e Renato Casagrande está preocupado com a avaliação que virá do Tribunal de Contas da União sobre os investimentos na rodovia. “Há riscos. O cronograma está atrasado. Eu não sei qual vai ser a decisão do TCU e da ANTT. Mas a empresa precisa colocar velocidade nas obras.”
Treze parlamentares e nenhum segredo
“A bancada federal a partir do ano que vem vai ser a minha representante em Brasília. Não farei nada em Brasília que não seja junto com a bancada. Em todos os assuntos do Estado sempre estarei com os 13 parlamentares.” É o que garantiu o governador eleito Renato Casagrande. Mas será que todos os deputados e senadores estarão também tão alinhados com o governador?
O socialista espera que sim! Para ele, é fundamental que haja um trabalho conjunto tanto para garantir os interesses do Estado quanto para atuar na aprovação de reformas importantes para o país, principalmente a da Previdência.
Sobre ela, Casagrande disse acreditar ser muito difícil que vá à votação ainda neste ano. “Tem a intervenção no Rio e os deputados não vão querer enfrentar um desgaste no final do mandato. Acho que o novo presidente deve preparar uma boa proposta. A partir daí vou avaliar e conversar com a bancada da importância dessa e de outras reformas.”
Encontro com o presidente da Vale
Casagrande irá se reunir nos próximos dias com o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, para tratar sobre a renovação antecipada da ferrovia Vitória-Minas. Ele defende que o investimento aconteça no ES, mas afirmou que ainda não dá para dizer se a negociação sobre a utilização dos créditos do ICMS, que vem sendo tocada pelo atual governador Paulo Hartung, vai ser mantida. “Não estamos descartando, mas também não estamos batendo o martelo com relação a isso porque temos que ver o custo efetivamente, o prazo e qual o interesse da Vale.”
