Sentado na cadeira de secretário de Estado de Desenvolvimento desde o dia 12 de fevereiro, Sérgio Vidigal elegeu uma prioridade: aumentar a participação dos municípios na análise dos pedidos de licenças ambientais. Na visão dele, o Iema (Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) ainda concentra muito trabalho e acaba virando um gargalo.
"O regramento já está todo colocado, o que precisamos fazer é colocar os municípios para assumirem o seu papel na análise dos pedidos de licenciamento ambiental, que é um dos grandes nós da nossa burocracia. O Iema é uma boa instituição, mas concentra muito trabalho, por isso, acaba virando um gargalo. Se conseguirmos dividir isso com as prefeituras, claro respeitando as regras já existentes, a situação vai melhorar consideravelmente. Trato isso como prioridade na minha gestão à frente do Desenvolvimento estadual, vamos incentivar e, na medida do possível, ajudar com as ferramentas", explicou o secretário.
Ele disse ainda que a ideia é incentivar a cultura da boa-fé. "A legislação está toda posta, os técnicos conhecem de ponta a ponta. Não preciso colocar um engenheiro do Estado para revisar o trabalho do engenheiro contratado por uma empresa. O que faremos é ampliar a fiscalização na rua para saber se as regras estão de fato sendo cumpridas no campo, afinal, tudo no papel é mais fácil. A ideia é agilizar a parte burocrática e tornar a fiscalização mais assertiva no lado prática".
