Em 2024, pela primeira vez, os gastos com o custeio da máquina pública dos municípios do Espírito Santo superaram as despesas com pessoal. Foram R$ 10,8 bi em custeio e R$ 9,9 bi com pessoal. Os gastos com a máquina subiram 58,4% entre 2021 e o ano passado. Os dados são do anuário Finanças dos Municípios Capixabas. O que explica esse avanço tão agressivo? Gasto com pessoal (você não leu errado, vamos detalhar).
Levantamento feito pelo IBGE nos 78 municípios, em 2023, apontou 156.153 servidores em atividade, crescimento de 12,4% em relação a 2021. A expansão foi puxada pelos funcionários 'sem vínculo permanente', que responderam por 79% dos novos ingressos. Também se destacaram os aumentos nos contingentes de celetistas (+42%) e estagiários (+42,8%). Em contrapartida, a quantidade de servidores estatutários (com vínculo permanente) encolheu 6% no período. Hoje, nas prefeituras do Espírito Santo, 45,6% dos servidores têm vínculo permanente e 32% não têm.
Os números apontam para um avanço da flexibilização nas formas de contratação e no quadro de servidores municipais. "Ao contrário dos gastos com pessoal, que criam vínculos permanentes e aumentam a rigidez fiscal, os contratos de terceirização permitem ajustes mais ágeis conforme a demanda e a disponibilidade orçamentária", detalha o anuário publicado organizado pela Aequus Consultoria. Dos mais de R$ 10 bi em custeio, 71,8% (R$ 7,77 bi) foram gastos com serviços de terceiros, crescimento de 92% em cinco anos.
A revista levantou uma outra questão importante ligada ao funcionalismo que merece atenção: o auxílio alimentação. Em 2019, os 78 municípios capixabas gastaram R$ 460,3 milhões com a gratificação, que também entra no custeio. No ano passado, foram R$ 909,9 milhões. Ou seja, em um intervalo de apenas cinco anos a despesa praticamente dobrou: crescimento de 97,6%. Esse recurso não entra na conta de gastos com pessoal, mas na de custeio, e, portanto, passa ao largo da Lei de Responsabilidade Fiscal.
