O governo do Espírito Santo vai lançar, no começo da tarde desta quinta-feira (20), no Palácio Anchieta, um fundo específico para a construção de barragens dentro de propriedades rurais de todo o Estado. Os trabalhos vão começar com um caixa de R$ 60 milhões (que pode ser ampliado) a ser operado pelo Bandes. O lançamento se dará em um momento de muita preocupação com as mudanças bruscas nos regimes de chuva, o que coloca em risco a segurança hídrica do Estado e prejudica diretamente a produtividade do agro.
Os juros serão subsidiados (variam entre agricultura familiar e não familiar) e o prazo de pagamento é de oito anos. A taxa básica será de 7% ao ano, mas, no caso da agricultura familiar, se pagar em dia pode haver desconto de até 3 pontos percentuais, podendo ficar em 4% ao ano. No caso das propriedades maiores, a taxa mínima será de 6%. As estruturas poderão ter, no máximo, 50 mil metros cúbicos, que estão enquadradas em dispensa de licenciamento.
A ideia é complementar o programa estadual de barragens de uso coletivo e focar em estruturas exclusivas para a operação das propriedades. O governo vai mandar um projeto de lei, ainda nesta quinta, para a Assembleia Legislativa.
