Desde setembro do ano passado, quando foi tornado público o projeto da Receita Federal de regionalizar os comandos e processos das alfândegas de Rio de Janeiro e Vitória, as articulações tomaram conta dos bastidores da área no Rio, no Espírito Santo e em Brasília. Políticos, executivos, empresários e entidades aqui do Estado, insatisfeitos com a possibilidade de um esvaziamento da Alfândega do Porto de Vitória, conseguiram travar o movimento, inclusive conseguindo declarações públicas de altos quadros da Receita de que nada aconteceria. Entretanto, nos bastidores, todos seguem com um pé atrás.
Na terça-feira (25), parlamentares e empresários do Estado estiveram, em Brasília, com o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e ouviram dele que não há motivos para preocupação e que somente alguns processos especiais poderão ser analisados por outros Estados. Ou seja, fechou a porta para a mudança, mas nem tanto.
A coluna apurou com diversas fontes que a Alfândega do Porto de Vitória é bem vista dentro da Receita e que uma união com a estrutura do Rio, que tem problemas, poderia, em vez de resolver um problema, criar dois. Diante disso, além desta possibilidade, algumas outras situações estão sendo estudadas. Uma delas é manter tudo como está. Vitória cuidando do despacho aduaneiro de todo o Espírito Santo e também do Porto de Itaguaí, no Rio (essa mudança, por conta de vários inconvenientes observados lá, foi feita em 2020).
Uma outra possibilidade é a regionalização sair do papel, mas com Vitória assumindo os comandos e processos que hoje estão na Alfândega do Rio de Janeiro. Os despachantes do Rio já estão se mexendo para que isso não aconteça. Por conta do peso político e econômico dos fluminenses, a possibilidade é considerada remota.
Também está sendo analisada, de maneira muito discreta, a mudança do Espírito Santo para a 6ª Região Fiscal da Receita Federal, que hoje é responsável apenas por Minas Gerais. Assim, o Rio de Janeiro ficaria sozinho na 7ª Região.
Todas essas conversas estão sendo acompanhadas de perto pelo governador Renato Casagrande. Ele, este ano, já esteve com o comando da Receita Federal debatendo o assunto. Nas próximas semanas, quem deve vir ao Estado conversar com o governador sobre regionalização é o superintendente da 7ª Região, Claudinei Cubeiro dos Santos.
Certo mesmo é que as definições só devem sair com o fechamento do novo Regimento Interno da Receita Federal, documento responsável pelo desenho de toda a estrutura do Fisco. O material deve ficar pronto até o final do ano. Até lá, muito debate, atenção e articulação.
