Em 2019, as receitas do Estado e dos 78 municípios do Espírito Santo oriundas da extração de óleo e gás natural bateram em algo perto de R$ 5 bilhões. De lá para cá, principalmente por causa do encolhimento da produção local, quedas em sequência. No ano passado, foram R$ 2,3 bilhões, nem 50% do registrado há cinco anos e 34,4% abaixo do recolhido em 2022. Os dados são do Observatório da Indústria da Findes e estão atualizados pela inflação (IPCA).
A boa notícia (do lado da atividade econômica e, claro, da arrecadação) é que 2024 começou bem melhor. De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, entre janeiro e abril, a receita do governo do Espírito Santo com royalties e participações especiais (não entram aqui os municípios) ficou em R$ 535 milhões, 76,9% acima dos R$ 302 milhões faturados no mesmo período de 2023. Uma diferença de R$ 233 milhões.
É bem verdade que parte da expansão se deve ao acordo entre ANP (Agência Nacional do Petróleo) e Petrobras, que fez a estatal pagar parceladamente ao Estado valores maiores de participações especiais em produções passadas. Neste começo de ano, entraram cerca de R$ 100 milhões referentes a este pagamento. O outro pedaço do aumento da arrecadação se deve à ampliação da atividade, principalmente do Campo de Jubarte, no Litoral Sul, que é o mais produtivo do Espírito Santo e um dos mais produtivos do Brasil.
