Os próximos dias serão importantes no debate que está sendo feito em cima da instalação da Área de Proteção Ambiental (APA) da Foz do Rio Doce, que está tramitando no Instituto Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade (ICMBio). O secretário executivo do Ministério de Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, ao lado do presidente do ICMBio, Mauro Pires, estiveram em Vitória, na semana passada, para uma reunião com o governador Renato Casagrande e representantes do empresariado capixaba. Muito embora seja uma costura complicada, o encontro foi considerado bom. A expectativa é de que o desfecho, a decisão do governo federal, saia em mais algumas semanas.
A grande preocupação dos capixabas está no fato de a proposta em tramitação no ICMBio ter multiplicado por quase seis a área de proteção sugerida lá em 2002, quando a discussão foi iniciada: de 8,3 mil hectares (restrita às proximidades da foz do Rio Doce) para 49 mil hectares (de Barra do Riacho, em Aracruz, até Barra Seca, em Linhares). A região é uma das com maior dinamismo econômico do Espírito Santo - forte hoje e com grande potencial de expansão no longo prazo -, com investimentos portuários, indústria naval, extração e infraestrutura de óleo e gás e principal polo pesqueiro de camarão do Estado. Uma intervenção desastrada, por melhores que sejam as intenções, pode trazer graves problemas econômicos e, claro, sociais para o Estado no médio e longo prazos. Dois dos principais medos: distanciamento de Brasília e aumento da burocracia para licenciamentos.
Os capixabas saíram da reunião com Ministério do Meio Ambiente e ICMBio com garantias importantes (claro, nada ainda está no papel...). Uma delas é de que a APA começará pelo menos cinco quilômetros ao Norte de Barra do Riacho, e não mais no Rio Riacho. O desejo é ganhar mais 10 quilômetros. Em Linhares, o objetivo é fazer um recuo de 20 quilômetros, que ainda está em discussão. Outro avanço se deu na garantia de que as atividades já em operação - portuária, óleo e gás e demais indústrias - estarão no plano de manejo a ser construído depois da instalação da APA. Também há um intenso debate para que Estado e os municípios de Aracruz e Linhares tenham, ao lado do governo federal, voz ativa dentro do conselho da área de proteção. Os capixabas chegaram a pedir a estadualização da área, mas o pleito já está fora de questão.
Um executivo que acompanha de muito perto o debate faz a seguinte análise. "É uma região fundamental para o futuro do Espírito Santo. Claro que temos de cuidar do Rio Doce, como um todo, aliás, mas precisamos nos cercar, afinal, apesar das boas intenções, aquilo pode dar um nó no desenvolvimento econômico e social de Linhares, Aracruz, das cidades do entorno e do Estado como um todo. Estamos participando da construção, fazendo questionamentos, apresentando propostas e queremos estar no conselho de gestão da APA. A expectativa é de que tenhamos uma definição do governo federal nas próximas semanas, mas, sabe como é, enquanto não tem nada no papel, nada está garantido. Absolutamente nada".
