No dia 18 de maio, Prefeitura de Vila Velha e Ministério Público Estadual selaram acordo, homologado pelo Tribunal de Justiça, sobre um nó envolvendo condicionantes não cumpridas da época da criação do Parque Nacional de Jacarenema, no final dos anos 90. O imbróglio, que acabou judicializado pelo MPES (após o acordo a ação foi retirada), impedia a liberação de alvarás, para novos empreendimentos e para os que já estão em funcionamento, em uma área gigantesca da cidade: do Jockey até a Ponta da Fruta, englobando boa parte a zona rural do município. Era o ponto final de uma trava na cidade. Era...
De lá para cá, os mais de 100 processos de liberação ou renovação de alvarás referentes àquela região parados na burocracia da prefeitura seguem onde estão. Nada andou. Nas últimas semanas a insatisfação e a temperatura entre o empresariado, principalmente o da construção civil, subiu e o problema foi parar na mesa da presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo, Cris Samorini. A dirigente levou a insatisfação para o gabinete do prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo. A expectativa dela é de que enfim a situação se resolva.
"O prefeito compreendeu a gravidade da situação e ficou de publicar nos próximos dias uma portaria que na prática vai liberar os licenciamentos e alvarás para aquela região. No nosso entendimento, o acordo lá de trás bastava, mas a Procuradoria do município entendeu que a portaria dava mais segurança jurídica. Como ela ainda não foi publicada, nada andou. Estamos acompanhando de perto e na expectativa de que saia logo e destrave os processos", explicou a dirigente.
