A arrecadação do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), conhecido como imposto sobre herança, disparou no Espírito Santo. De olho nas mudanças que a Reforma Tributária vai impor a partir do ano que vem, os contribuintes resolveram antecipar as doações. Trata-se de um movimento observado em todo o Brasil.
No primeiro semestre do ano passado, foram pagos R$ 24,12 milhões ao governo do Estado em cima das doações. Em 2024, no mesmo período, foram R$ 38,7 milhões, crescimento de 60,8%. Com os números apurados até julho (R$ 52,9 milhões), o volume de arrecadação já quase bate todo o ano de 2023 (R$ 56,5 milhões). Os dados são da Secretaria de Estado da Fazenda.
Hoje, no Espírito Santo, paga-se 4% de ITCMD em cima de doações superiores a R$ 22.516,00. Pelas regras já aprovadas pela Câmara dos Deputados (a regulamentação ainda precisa passar pelo Senado), a alíquota do tributo torna-se progressiva, entre 2% e 8%. Quanto maior o valor da herança, maior será a tributação proporcional. Cada Estado definirá as suas janelas de valores. Assim que a regulamentação da reforma for sancionada, o governo estadual enviará um projeto para a Assembleia Legislativa estabelecendo as regras locais.
Atualização
22/08/2024 - 2:38
Os números acima referem-se exclusivamente às doações, em grande parte antecipadas por causa da Reforma Tributária. No geral do ITCMD, doações e heranças, o avanço é de 21,4%: R$ 95,38 milhões arrecadados de janeiro a julho de 2023 e R$ 115,8 milhões entre janeiro e julho de 2024.
