Está bem perto de acabar a análise que está sendo feita pelos técnicos do Tribunal de Contas da União, desde outubro do ano passado, em cima da proposta de rearranjo do contrato de concessão do trecho da BR 101 que corta o Espírito Santo. Nada ainda é oficial, mas a informação que já chegou à cúpula do governo do Estado é de que o corpo técnico deve dar ok para o que foi apresentado por EcoRodovias (concessionária que devolveu a concessão em julho de 2022) e Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT).
A partir daí o caminho é o seguinte: o processo seguirá para o plenário do Tribunal de Contas da União. Será escolhido um relator para tratar do assunto. Analisado o caso, o ministro apresentará seu voto no pleno e os demais integrantes, são nove ao todo, votarão pela aprovação ou não do rearranjo proposto. A esperança é de que tudo esteja resolvido em mais 60 dias.
O trecho da rodovia no Estado é o primeiro caso do tipo analisado desde que o tribunal mudou o seu entendimento sobre situações como esta. Até meados do ano passado, quando uma concessão era devolvida, era necessário fazer uma nova licitação. Processo muito mais moroso e burocrático.
A expectativa é de que o novo contrato, a proposta está sob sigilo, diminua bastante os trechos duplicados, aumente a quantidade de terceiras faixas, mantenha os contornos de cidades como Linhares e, principalmente, acelere o ritmo das obras. O clima é de muito otimismo por aqui e também no Ministérios dos Transportes. O governador Renato Casagrande e o vice Ricardo Ferraço estão em constante contato com o ministro dos Transportes, Renan Filho, e com os ministros do TCU.
