A Alfândega da Receita Federal vai começar a usar, no dia 1º de julho, ainda em fase de testes (que deve ir até agosto), uma plataforma desenvolvida no Espírito Santo, batizada de e-Trânsito, que promete acelerar o fluxo de cargas internacionais. Trata-se de uma parceria entre o Fisco e o setor produtivo (Sindiex, Sincades e Associação das Empresas Permissionárias de Recintos Alfandegados) iniciada durante a pandemia, em 2020, quando, por causa das medidas sanitárias, a cadeia do comércio internacional ficou muito prejudicada, principalmente as ações que dependiam da ação presencial de um servidor. O lançamento oficial do e-Trânsito será na quinta-feira (05), na Modal Expo, feira de negócios do setor de logística, transporte e comércio exterior que abre as portas nesta terça (03), no Pavilhão de Carapina.
O foco da plataforma, em princípio, é automatizar o chamado trânsito aduaneiro, regime especial que, sob o controle da Receita Federal, permite o transporte de mercadorias importadas ou exportadas com a suspensão do pagamento de tributos. Hoje, um servidor do Fisco precisa lacrar a carga na origem e outro precisa tirar o lacre no destino. O e-Trânsito vai permitir que tudo possa ser feito de maneira eletrônica. Espera-se uma melhora considerável do fluxo de cargas.
"Isso surgiu durante a pandemia, quando havia dificuldade até para abrirmos um novo trânsito (aduaneiro). Chamamos o pessoal da Alfândega para uma conversa e o projeto começou a andar. Não foi nada simples, afinal, o objetivo é acelerar o processo, mas estamos falando de fiscalização, então, há uma série de regras que precisam ser seguidas, não é um simples programa de facilitação. É algo inédito no Brasil, tudo foi feito com muito cuidado, abrindo mesmo novos caminhos", explicou Sidemar Acosta, presidente do Sindiex, entidade que representa as empresas de importação e exportação do Estado.
"Hoje, precisamos, por exemplo, nos adequar às escalas de trabalho dos auditores. Com o sistema, poderemos fazer o fluxo de movimentação de cargas de acordo com o que for mais eficiente. É difícil até dar uma expectativa do quanto isso irá melhorar o nosso trabalho, mas os prognósticos são ótimos. Há casos de mais de 15 dias de espera, agora, vai ser automático", assinalou o dirigente.
O auditor fiscal Fabrício Betto, Chefe da Seção de Controle de Intervenientes, Carga e Trânsito Aduaneiro da Alfândega do Porto de Vitória, é um dos idealizadores do projeto. Ele destaca que a ferramenta vai aumentar o poder de fiscalização do Fisco e tornará as ações muito mais assertivas. "A plataforma permite que a Receita saiba, em tempo real, o que está acontecendo com a carga. Vai ser bom para o operador logístico, que terá um andamento mais eficiente das suas operações, e também para o Fisco, que terá uma quantidade muito maior e organizada de informações. Não dá para dizer ainda qual será o impacto disso no fluxo de cargas, é algo pioneiro no país, mas as perspectivas são muito boas. É o primeiro passo para algo muito maior, que visa ser um modelo para a otimização logística de todo o processo aduaneiro. Menos tempo, mais eficiência e mais competitividade, este é o objetivo", afirmou Betto.
Boa parte dos equipamentos utilizados pelo e-Trânsito - servidores, computadores, placas de processamento, celulares e impressoras 3D -, cerca de R$ 1 milhão, vieram de apreensões feitas pelo Fisco. As empresas também fizeram um aporte e o Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia (o governo do Estado também apoiou) fez outro. Toda a plataforma foi desenvolvida pelo Ifes.
