A situação do sistema de esgoto da Serra, cidade que abriga a maior população e o maior parque industrial do Espírito Santo, é alvo de reclamação por parte de empresários, o que fez soar o alerta na prefeitura da cidade. O secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Claudio Denicoli, confirma o problema e descreve o cenário. "O nosso sistema de saneamento entrou em colapso. Diante do que temos de estrutura de tratamento, hoje, não há mais viabilidade para novos empreendimentos residenciais, por exemplo. A Serra tem rede coletora para 94% de seus usuários, mas não consegue fazer o tratamento". Desde 2015 o serviço de esgoto é tocado pela Ambiental Serra, concessionária criada a partir de uma parceria público-privada, firmada em 2015, por Aegea Saneamento e Cesan. É importante lembrar que, no Brasil, os municípios são os responsáveis pelos serviços de água e esgoto.
"Estamos diante de um problema que não é apenas da Serra, mas da Região Metropolitana e do Estado. A Serra é a cidade que mais cresce no Espírito Santo. Vai parar de crescer? Todos sabemos que isso é impossível. Precisamos encontrar uma saída em conjunto, é um problema maior que a Serra", assinalou Denicoli. "O emissário submarino surgiu como possibilidade porque as lagoas e rios da Serra não têm mais condições nem de receberem os efluentes já tratados. Também estão no limite, afinal, são décadas de problema. Não tem nem mais onde jogar, mesmo tratado. Em vinte anos, a Serra perdeu 2 milhões de metros quadrados de lâmina d'água de suas lagoas. É tanta matéria orgânica vinda do esgoto que a vegetação tomou conta".
Diante do cenário retratado, o setor produtivo encontra barreiras. "A Aegea e a Cesan estão dando a viabilidade (para novos empreendimentos), mas a prefeitura não está aceitando isso, afinal, os investimentos em saneamento não estão saindo. São promessas antigas que não saem do papel no tempo adequado. Basta ver os rios e lagoas", explicou Denicoli. Para que qualquer investimento seja iniciado (residencial, comercial, hospital, escola, fábrica e etc), antes precisa de um documento que ateste a viabilidade de saneamento, a ser liberada pela companhia responsável pela operação na região. Sem ele, o município não libera a licença de obra. "É uma situação antiga, já relatada pela prefeitura aos mais diversos órgãos e instituições".
O Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) e a Associação das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi) do Espírito Santo confirmam a situação. "Estamos recebendo uma demanda enorme por parte dos empreendedores da Serra. Tem uma fila de empreendimentos prontos para serem lançados, mas que não conseguem a licença por parte da prefeitura ou não conseguem financiamento. Quando sai a viabilidade do saneamento, Cesan e Aegea dizem que, se os investimentos deles não forem entregues até uma determinada data, o empreendedor terá de fazer uma estação própria para o tratamento de esgoto. O investimento é alto e o risco também, por isso, os bancos não topam. É uma verdadeira trava", explicam as entidades.
Os empresários relatam que a Cesan chegou a destacar, há semanas, um executivo para liberar as viabilidades, mas que está longe de ser a solução. Segundo eles, a parte burocrática melhorou, mas, sem a devida infraestrutura, é um eterno e complicado enxugar gelo. "O caminho deve começar por um diálogo franco, técnico e apartidário, envolvendo a equipe municipal, que conhece a fundo as particularidades e urgências da situação".
Procurada, a Ambiental Serra não quis falar.
