O Ministério dos Transportes deve lançar em breve um pacote de ações para destravar a ampliação e a renovação da malha ferroviária do país. É o Plano Ferroviário Nacional. Trata-se de um conjunto de ações que envolverá novas concessões, autorizações de investimento privado, parcerias público-privadas, investimentos diretos do governo federal e uma rediscussão sobre as renovações antecipadas. Dentro disso aí deve estar a engenharia financeira para tirar a Estrada de Ferro Rio-Vitória do papel. Ela é fundamental para o Espírito Santo não seguir exclusivamente dependente da Vitória-Minas e para conectar portos importantes como o Central, projetado para Presidente Kennedy, aos grandes centros de consumo e produção do país.
No PAC 3 (Plano de Aceleração do Crescimento), anunciado nesta sexta-feira (11) a Rio-Vitória até entrou, mas apenas classificada como "estudo". A esperança do governador Renato Casagrande é de que a coisa avance de maneira mais concreta na divulgação do plano específico para as ferrovias. Hoje, a preferência capixaba é que construção se dê pelo regime de autorização. Desde 2021, com o Marco das Ferrovias, uma empresa pode apresentar um projeto e, caso não haja impedimentos legais e locacionais, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) autoriza o aporte sem a realização de leilão. É um modelo visto como mais flexível, rápido e menos burocrático.
A expectativa é de que o Plano Ferroviário Nacional também coloque em pratos limpos o compromisso assumido pela Vale de construir o prolongamento da Vitória-Minas até Anchieta. Importante destacar que, no contrato de renovação antecipada da Vitória-Minas, assinado entre Vale e governo federal no final de 2020, a obrigação, em contrapartida assumida pela mineradora, é a construção da Fico (Ferrovia de Integração Centro-Oeste). O investimento aqui do Estado (pouco mais de R$ 6 bi), um compromisso, seria abatido dos R$ 11,8 bi em outorgas (permissão de uso) a serem pagas pela Vale à União. Ministério dos Transportes e empresas concessionárias estão, neste momento, em um cabo de guerra sobre esses investimentos.
Em ida recente a Brasília, Renato Casagrande e o vice-governador, Ricardo Ferraço, ouviram do ministro dos Transportes, Renan Filho, que ele apoia o investimento da Vale no Estado, mas nada ainda está assinado. Também está em compasso de espera o pedido da VLI para a renovação da Ferrovia Centro Atlântica, que corta o Espírito Santo e outros sete estados. A ver como esses nós serão desatados.
