O Ministério dos Transportes resolveu mexer em uma cumbuca de bilhões de reais e com grande repercussão na infraestrutura logística do Brasil: as renovações ferroviárias antecipadas. Foi instalado, nesta segunda-feira (10), um grupo de trabalho com o objetivo de aprimorar o instrumento. A comissão terá 45 dias de duração, renováveis por mais 45.
A economia capixaba tem muito a ver com esse debate. A renovação da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), que corta o Espírito Santo e mais sete Estados, vence em 2026 e está em pleno debate nos bastidores. A VLI - empresa de logística que tem Vale (29,6%), Brookfield (26,5%), Mitsui (20%), FI-FGTS (15,9%) e BNDESPar (8%) como acionistas - é a concessionária e quer a renovação. Governo do Estado e setor produtivo enxergam aqui uma grande oportunidade de ampliar e modernizar a ferrovia, melhorando consideravelmente a conexão dos portos capixabas com o Brasil Central, grande exportador e locomotiva do agronegócio brasileiro.
Instituída em 2017, a regra permite que a companhia responsável pelo ativo antecipe a renovação do seu contrato a partir de um investimento a curto prazo, grande ponto de negociação. O concessionário paga pela segurança de manter o negócio, já que a renovação antecipada evita a realização de um leilão com outros concorrentes. Entretanto, a coluna apurou que a nova alta cúpula do Ministério dos Transportes, que assumiu o comando agora em janeiro depois da posse do presidente Lula, considerou baixos os valores e as entregas assumidas pelos concessionários nos acordos fechados até agora - MRS (Malha Sudeste), Vale (Vitória-Minas e Carajás) e Rumo (Malha Paulista). Estes ficam como estão, mas, daqui para frente, a coisa tende a mudar.
Aqui cabe uma volta no tempo, mais precisamente a dezembro de 2020, quando a Vale assinou as renovações antecipadas das ferrovias Estrada de Ferro Vitória-Minas e Estrada de Ferro Carajás e se comprometeu a pagar R$ 11,8 bi em outorgas (pagamento feito pelo direito de usar a estrutura), sendo que boa parte disso (R$ 8,7 bi) foi para a construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste, decisão federal que provocou indignação no Espírito Santo. A Vale ainda se comprometeu a construir a EF-118 (entre Cariacica e Ubu) e a entregar o projeto executivo entre Ubu e a divisa com o Rio de Janeiro. Nada de EF-118 saiu do papel até agora.
Este acordo entre Vale e União está entalado na garganta de muita gente no Espírito Santo até hoje. Portanto, a decisão do Ministério dos Transportes foi vista de forma positiva por aqui. A esperança é que saia do grupo de trabalho uma posição de exigir investimentos mais parrudos e que tragam mais impacto nas regiões diretamente ligadas ao ativo que está tendo a concessão antecipada. No caso da FCA, o desejo é que as conexões dentro de Minas Gerais e com o Centro-Oeste sejam ampliadas e que a ferrovia seja modernizada como um todo, incluindo o trecho da Serra do Tigre (MG). Uma FCA mais eficiente impulsiona a vinda de cargas para os portos capixabas.
Procurada, a VLI informou não acreditar em grandes impactos no negócio. "Acreditamos que seja uma medida interna do governo para melhor conhecer e aprimorar os modelos das renovações antecipadas. Esperamos que traga celeridade aos processos".
