O governo federal está gestando profundas mudanças na estrutura da Receita Federal, a expectativa é de que as alterações sejam anunciadas nas próximas semanas. A informação trouxe de volta o fantasma da perda de autonomia da Alfândega do Porto de Vitória, assunto que veio à tona no segundo semestre do ano passado, quando estudava-se a possibilidade de o Rio de Janeiro assumir o comando da Alfândega capixaba. Agora a proposta é mais ampla, a ideia é que o comando seja em Brasília.
Ciente da situação e preocupado, o governador Renato Casagrande, apoiado pelas mais importantes entidades empresariais do Estado, enviou carta ao secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, apresentando argumentos contrários à ideia. Ele começa dizendo que "a unidade capixaba figura no topo do ranking em maior volume de importações e em valor médio de declarações de importação no Brasil. Nas exportações, a unidade corresponde ao terceiro maior volume e valores das exportações do Brasil, antes dos desastres ambientais de Mariana/MG e Brumadinho/MG — fatos que afetaram diretamente o Estado do Espírito Santo — figurávamos na primeira colocação".
Lembra ainda que a Alfândega do Porto de Vitória controla 22 recintos alfandegados no Espírito Santo, incluindo os portos secos de Cariacica, a maior retroárea do Brasil, além de instalações ao longo da costa capixaba. A carta ressalta que o Estado está se preparando para receber novos empreendimentos portuários (o da Imetame começa a operar em Aracruz, em 2025), que aumentarão a capacidade de movimentação de cargas do Estado e, claro, dependerão de uma aduana estruturada, não de algo esvaziado.
"Trazemos estes dados para mostrar a importância de mantermos a autonomia dos procedimentos alfandegários sob competência da Alfândega de Vitória, dado sua atuação estratégica tanto para o Espírito Santo, quanto para todo sistema de comércio exterior do Brasil diante da quantidade de movimentação que possuímos atualmente e do cenário de expansão".
Mais de 50% do PIB capixaba está ligado ao comércio internacional, ou seja, qualquer falha nessa nova estrutura, que emperre a entrada e saída de mercadorias, tem impactos enormes por aqui. Proporcionalmente muito maiores do que em qualquer outro Estado brasileiro. A ver as cenas dos próximos capítulos.
