Representantes da ES Gás (concessionária responsável pela distribuição de gás no Estado), da Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (Arsp) e da Findes (Federação das Indústrias) se encontraram na última sexta-feira (25) para tratar do valor da nova tarifa de gás natural, que passará a ser cobrada sexta-feira, 1º de agosto. A indústria saiu da reunião da mesma maneira que entrou: insatisfeita.
"As indústrias continuam preocupadas com a previsão de aumento na tarifa de distribuição. A proposta não é economicamente sustentável diante do cenário de consumo das empresas do Estado que utilizam o gás como combustível em suas operações. A Findes teve acesso à nova proposta de estrutura tarifária há poucos dias, tempo insuficiente para análise de um documento de alta complexidade e que afeta diferentemente todas as indústrias consumidoras. Entendemos que um aumento médio de 57,47% na tarifa desse serviço de distribuição fere o princípio da modicidade tarifária. Neste momento, estamos pleiteando o adiamento da cobrança e a continuidade das discussões sobre a revisão tarifária", disse Paulo Baraona, presidente da entidade.
Nem mesmo a nova proposta feita pela ES Gás, que beneficia os grandes consumidores industriais, acima dos 10 mil m³ por dia, está sendo vista com otimismo. As análises ainda estão sendo feitas, mas a expectativa dentro das indústrias é de um impacto bastante restrito.
Os grandes consumidores de gás natural no Espírito Santo não compram o combustível diretamente da ES Gás, mas de supridores como Shell, Total e Petrobras. A concessionária recebe apenas serviço de distribuição. Os pequenos consumidores compram o gás (molécula) da ES Gás e também pagam pelo serviço de distribuição, tecnicamente chamado de margem de distribuição. O debate está em cima desta margem de distribuição.
Pelas contas da Findes, a tarifa média deste serviço de distribuição, hoje, é de R$ 0,30004/m³. A proposta é que ela vá para R$ 0,4725/m³. Um aumento, portanto, de 57,47%.
Muito embora a questão de momento seja a margem de distribuição, o grande problema do gás brasileiro é o valor da molécula. Estudo do BNDES mostrou que o preço estimulante para uso industrial fica entre US$ 5 e US$ 8 por MMBtu (por milhão de unidades térmicas britânicas). Em dezembro do ano passado, o valor praticado no Estado estava em US$ 16,60. Em visita ao Espírito Santo no último dia 16, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, prometeu uma saída.
"A MP (medida provisória) publicada no final da semana passada (dia 11) vai destravar muita coisa. Vamos conseguir reduzir o preço do gás para a indústria. Hoje, a PPSA (estatal Pré-sal Petróleo, vinculada ao Ministério de Minas e Energia) vende a molécula de gás por US$ 2 e essa mesma molécula chega ao mercado a US$ 11. A MP vai permitir que a PPSA faça o leilão, o preço vai ficar entre US$ 5 e US$ 7", disse Silveira quando esteve no Estado.
Esta não é a primeira promessa vinda de Brasília sobre uma solução para os altos preços do gás, importante combustível para a transição energética, praticados no Brasil. A ver onde a do ministro Silveira vai parar. Está claro que o buraco do gás, no Brasil, é muito mais embaixo.
