Em sua rápida visita a Vitória na tarde/noite desta quarta-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu apoiar o pleito dos empresários do Estado de não esvaziar a Alfândega de Vitória. Ele foi provocado por empresários em reunião realizada na sede da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes).
O empresariado capixaba está preocupado desde o final do mês passado, quando esta coluna informou que a Receita Federal estudava algumas mudanças internas, entre elas, algumas delas mexiam na estrutura da Alfândega de Vitória. A notícia provocou uma reação em cadeia e um manifesto demonstrando contrariedade com as mudanças, assinado por diversas entidades, foi entregue ao comando da 7ª Região Fiscal (Rio e Espírito Santo). A Receita Federal está sob o Ministério da Economia, portanto, a promessa de Guedes é um alento.
O receio dos empresários é de que as mudanças que estão sendo tocadas pela Receita, que os técnicos chamam de regionalização, retire poder de comando e de decisão da Alfândega de Vitória, atrasando os processos. Eles não querem nem ouvir falar na possibilidade de a gestão da Alfândega de Vitória passar para o Rio de Janeiro.
O grande medo dos capixabas está na regionalização do despacho aduaneiro. Trata-se de um processo exigido pela Receita Federal em qualquer importação ou exportação. Além de fiscalizar e conferir as mercadorias, o procedimento é realizado para desembaraçar as mercadorias na chegada e na saída de nações diferentes de maneira padronizada. É nele que se verificam os documentos, veracidade das informações declaradas, pagamento de tributos e das despesas alfandegárias. Um processo bem sensível.
A Receita Federal já disse que a instituição está num debate interno sobre melhorias de processos e que a regionalização já é uma realidade, mas negou qualquer possibilidade de esvaziamento da Alfândega de Vitória.
