Depois de vários estudos e mais de 50 reuniões com a comunidade, os técnicos da Prefeitura da Serra concluíram nesta quarta-feira o texto do novo Plano Diretor Municipal (PDM) que será apresentado à Câmara de Vereadores. O resultado foi uma simplificação bastante relevante do documento que visa orientar a ocupação do espaço urbano. O texto que será apresentado aos parlamentares possui 68 artigos, o PDM hoje em vigor tem 395 artigos.
"É um documento simples e muito mais fácil de ler. A ideia é dar as linhas gerais do ordenamento da cidade, não é entrar nas minúcias, para isso temos as leis específicas", explica Cláudio Denicoli, secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente da Serra. Segundo ele, o documento foi todo produzido por servidores da prefeitura. "Não contratamos consultoria. Muitas vezes são empresas que vêm de fora e não conhecem a realidade local. Ficou melhor e muito mais barato".
Outra mudança relevante que o Executivo vai propor à Câmara é a revisão a cada cinco anos. "A cidade está crescendo e mudando muito. A lei atual prevê uma revisão a cada dez anos, mas isso provoca os remendos no PDM, o que é ruim, causa dúvidas, inconsistências e sobreposições indesejadas no médio e longo prazos. Cinco anos consideramos um prazo mais adequado".
O texto será encaminhado ao Legislativo no final do mês que vem e a previsão é de que seja aprovado até o final do ano.
