O Espírito Santo é o terceiro maior produtor de petróleo do Brasil. Algo próximo de 2,5 milhões de barris são produzidos diariamente no país, cerca de (a variação é diária) 8% disso, 200 mil barris/dia, saem dos poços situados aqui no Estado. Desde 1998, em todos os contratos de concessão de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, consta a chamada cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação - entre 0,5% e 1% da receita bruta das companhias precisa ser destinada para pesquisa, desenvolvimento e inovação. Só no ano passado, foram aportados R$ 4,4 bilhões.
Os recursos são investidos em projetos que podem ser tocados pela própria petroleira, por empresas brasileiras e por instituições credenciadas em todo o país. Cabe à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis regulamentar e fiscalizar a aplicação desse dinheiro. O Rio de Janeiro historicamente abocanha boa parte disso aí, algo perto de 65%. O Espírito Santo, por sua vez, fica com muito pouco. Nenhuma instituição capixaba figura entre as que mais receberam aportes e o Estado, embora seja o terceiro maior produtor, não está nem entre os dez mais beneficiados pelo crédito. Os dados são da ANP.
Entre 1998 e 2022, 13.013 projetos de pesquisa foram financiados pelo programa no Brasil - R$ 24,5 bilhões. Só 94 aqui no Espírito Santo. Destes, 91 foram para a Ufes, um para o Ifes, um para a UCL e um foi tocado pela empresa Mogai Tecnologia. Esta é uma das frentes que será atacada pelo Fórum Capixaba de Petróleo, Gás e Energia, entidade que reúne diversos atores do setor público e privado. Avançar nas pesquisas é fundamental para que o Espírito Santo tenha protagonismo na transição energética.
"O projeto precisa de um tripé. Tem de ser bom para a empresa que está com os recursos da cláusula, afinal, ela precisa concordar com a aplicação do dinheiro, tem de ser bom para a ANP, que tem de entender que aquilo ali vai promover desenvolvimento, e tem de ser bom para o Estado. É um sistema que precisa ser melhor trabalhado por nós", salientou Rúbya Salomão, secretária executiva do Fórum Capixaba de Petróleo, Gás e Energia.
